O novo presidente argentino, Javier Milei, iniciou uma reforma administrativa contundente com a publicação de um decreto que impede a renovação de contratos para servidores públicos contratados há menos de um ano. Essa ação resultará na demissão de milhares de funcionários, uma medida que, segundo estimativas de jornais locais, pode afetar cerca de 7 mil trabalhadores. Além disso, outros 45 mil servidores com mais tempo de casa estão sob avaliação e podem ser demitidos após 90 dias.
O objetivo declarado pelo governo é reduzir o déficit fiscal e eliminar burocracias, visando uma administração mais eficiente e econômica. As mudanças, parte de um conjunto de ações conhecidas como “decretaço”, visam também impulsionar setores econômicos negligenciados e modernizar o Estado. No entanto, detalhes sobre as economias esperadas e as faixas salariais mais afetadas não foram divulgados.
As demissões afetarão principalmente funcionários do Poder Executivo, empresas públicas ou de maioria estatal e entidades governamentais autônomas, incluindo agências reguladoras e instituições de pesquisa. A medida exclui trabalhadores que cumprem cotas para pessoas trans e com deficiência, mas, em geral, será aplicada de forma massiva, sem análise individual dos casos.
A decisão provocou uma série de protestos e uma disputa judicial, questionando a legalidade do “decretaço”. O governo Milei defende a desregulamentação como forma de reativar a economia, mas enfrenta resistência de sindicatos e movimentos sociais preocupados com as implicações das demissões e outras medidas econômicas. A situação atual reflete um momento de tensão e incerteza sobre o futuro da administração pública e da economia argentina.
Com informações: BBC
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