O deputado federal, Coronel Chrisóstomo considera um “absurdo o povo não receber o 13° do Bolsa Família” em Rondônia. A fala foi publicada em perfil do parlamentar em rede social e ganhou repercussão também na tribuna da Câmara dos Deputados. Na ocasião do seu questionamento, o parlamentar de extrema direita aproveitou o bojo para ‘pregar’ o bolsonarismo: “Em 2022 com Bolsonaro era diferente!!!”.
“Cadê o 13° salário do Bolsa Família que o Bolsonaro em 2022 deu ao povo. Cadê, alguém sabe dizer no Brasil? O povo que recebe o Bolsa Família sabe responder? Eu gostaria de saber que eles disseram! Cadê o dinheiro para ajudar o povo? Foi isso que o Bolsonaro fez!”, disse.
Segundo o governo federal, no mês de dezembro, o Bolsa Família chega a 126,6 mil beneficiários em Rondônia, tendo com benefício médio no estado é de R$ 693,48 reais. A capital Porto Velho é o município com maior número de famílias contempladas. São 43,9 mil beneficiários, que recebem um valor médio de R$ 693,29 a partir de um investimento federal de R$ 30,3 milhões. Na sequência aparecem Ji-Paraná (6,9 mil famílias), Ariquemes (6,7 mil) e Cacoal (5,9 mil).
Em entrevista coletiva realizada em março de 2023, Letícia Bartholo, secretária de avaliação de gestão da informação e Cadastro Único, indicou que o pagamento do 13º não ocorrerá por conta da natureza do Bolsa Família. “Como o nome diz, é uma bolsa: Bolsa Família. Ela não é um contrato de salário, de remuneração, nem na lógica do setor público nem na lógica do empregado do setor privado”, afirmou Dias.
Por ser um programa de assistência social, não previdenciário, o Bolsa Família não garante direito a essa parcela extra, já que há o entendimento de que o 13º salário é de natureza trabalhista. Em contrapartida, benefícios garantidos aos segurados e dependentes da Previdência Social, como aposentadoria e pensão por morte, dão direito ao 13º salário.
Deixe seu comentário
