DOMINGO, 06/07/2025
Publicidade

Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF

Proposta de Emenda à Constituição obteve 175 assinaturas na Câmara.

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil - 20

Publicado em 

Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF
Wilson Dias/Agência Brasil
Com a assinatura de 175 deputados federais, foi protocolada nesta quinta-feira (28), na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 50/2023, chamada de PEC do equilíbrio entre os poderes. A proposta, apresentada pelo deputado federal Domingos Sávio (PL-MG), altera o artigo 49 da Constituição Federal para permitir que o Congresso Nacional possa derrubar, por maioria qualificada, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que extrapolem os limites constitucionais.Deputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF - News RondôniaDeputados protocolam PEC que permite derrubada de decisões do STF - News Rondônia

O parlamentar diz que a ideia da PEC é garantir a independência entre os poderes para que haja equilíbrio. Segundo ele, o STF tem tomado com frequência “atitudes de usurpar o poder do legislativo e extrapolar os seus limites constitucionais”.

Todo dia vem uma decisão do STF contrariando o que a lei diz. Esse ativismo político do STF está acabando com a democracia brasileira”, diz Sávio, citando, por exemplo, a decisão do Supremo que derrubou a tese do marco temporal das terras indígenas, além dos julgamentos sobre a descriminalização do aborto até 12 semanas de gestação e sobre o porte de drogas para consumo próprio.

“O Brasil já tem uma lei que diz em que situação pode haver o aborto, mas o STF quer inovar, quer ir além, quer ele próprio legislar. Também quer legislar liberando a droga no Brasil, mas já tem lei dizendo que é crime”, diz o deputado. “O direito de propriedade está sendo rasgado pelo STF”, complementa, em referência ao marco temporal.

A PEC deve ser discutida e votada em dois turnos em uma das casas do Congresso. Para ser aprovada, deve ter três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49). Não há previsão de quando a proposta poderá chegar ao plenário.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Avanços na Saúde: governador Marcos Rocha entrega UTI e amplia serviços no Hospital de Guajará-Mirim

Com investimento de R$ 13,9 milhões, nova estrutura do Hospital Regional de Guajará-Mirim inclui UTI com 10 leitos, sala de hemodiálise e tomógrafo moderno, reforçando a regionalização da saúde em Rondônia.
L
Dilma Rousseff defende desenvolvimento sustentável e soberano em 10 anos do Banco do Brics

Dilma Rousseff defende desenvolvimento sustentável e soberano em 10 anos do Banco do Brics

Comemoramos 10ª década do banco renovada de propósito
L

Deputado Cássio Gois prestigia inauguração do estande da ALE-RO na 4ª Cafecau em Cacoal

Evento contou com oficina de fotografia e programação cultural
L
Cartilha da Abong analisa retomada da participação social no governo Lula e aponta desafios

Cartilha da Abong analisa retomada da participação social no governo Lula e aponta desafios

Documento foi lançado hoje pela Associação Brasileira de ONGs
L
Deputada Lebrinha assegura mais de R$ 500 mil para ampliar atendimento odontológico em São Francisco do Guaporé

Deputada Lebrinha assegura mais de R$ 500 mil para ampliar atendimento odontológico em São Francisco do Guaporé

Unidade móvel odontológica será adquirida com recurso de emenda parlamentar destinado à saúde do município.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Ram Rampage 2025 combina desempenho, conectividade e segurança

Linha oferece quatro versões com propostas distintas para uso urbano, rodoviário e fora de estrada
L

Fique por dentro de tudo com o News Rondônia!

Participe do nosso grupo exclusivo de notícias e receba as principais informações direto no seu celular
L

Limpeza do espaço do pet reduz riscos e fortalece cuidados preventivos

Prática regular de higiene evita contaminações e melhora a convivência no lar
L

CAOA Chery atualiza Tiggo 5X 2026 e mantém preços

CAOA Chery atualiza Tiggo 5X 2026 e mantém preços
L

IMPASSÍVEL: Marina Silva passa por nova humilhação, desta vez na Câmara dos Deputados

Se Marina Silva se sentiu ofendida com as cobranças sobre seu trabalho em defesa dos interesses estrangeiros — e quase nada em relação ao povo brasileiro, principalmente o que vive na Amazônia — no Senado, imagine quantos sapos teve que engolir em sua passagem pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, nesta semana.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Prazo final para isenção da taxa da Prova Nacional Docente encerra nesta sexta-feira (4)

Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade
L
Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Concurso Nacional Unificado: mais de 100 mil inscritos em 23 horas

Total de candidatos será conhecido após prazo para pagar inscrição
L
Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

Concurso Nacional Unificado: simplificada isenção de taxa e alteradas opções de pagamento

MGI publica retificações no edital do certame. Confira outras mudança
L

Inscrições para o Projeto Voluntariar da Segurança Pública seguem até o dia 22 de julho

O processo seletivo oferece 260 vagas para cadastro de reserva e está com inscrições abertas até 22 de julho
L

Feirão do Emprego e Empreendedorismo acontecerá no dia 11 de agosto, no Ginásio Cláudio Coutinho

A ação estava prevista para acontecer no dia 7 deste mês, mas para melhor atender à população será realizada em agosto
L

POLÍTICA

Cláudia de Jesus solicita construção de quadra poliesportiva na escola Cora Coralina, em Ji-Paraná

Proposta visa beneficiar cerca de 500 alunos no bairro Nova Brasília.
L
Com a confirmação da licitação da ponte Brasil-Bolívia, Lebrão e Lebrinha destacam importância da obra

Com a confirmação da licitação da ponte Brasil-Bolívia, Lebrão e Lebrinha destacam importância da obra

Decisão do TCU sobre licitação da ponte Brasil-Bolívia é acompanhada pelo deputado Lebrão e pela deputada Lebrinha.
L

Dra. Taíssa prestigia entrega de equipamentos à Associação Unidas pela Paz no distrito do 5º BEC

Emenda parlamentar de R$ 84 mil garante equipamentos que transformam a rotina de trabalho da agricultura familiar em Machadinho do Oeste.
L

Trabalho e compromisso: ações do deputado Alan Queiroz nos primeiros meses do ano reforçam o contínuo trabalho voltado à população

Parlamentar atua para garantir melhor qualidade de vida para todos.
L
Deputada Gislaine Lebrinha entrega R$ 2 milhões e arco cirúrgico para hospital de Rolim de Moura

Deputada Gislaine Lebrinha entrega R$ 2 milhões e arco cirúrgico para hospital de Rolim de Moura

Investimento visa ampliar os serviços e fortalecer o atendimento na unidade de saúde
L
Publicidade

POLÍCIA

Motorista capota veículo ao retornar de celebração de festa na igreja; perda total

Mesmo diante do impacto emocional e material, o motorista demonstrou gratidão por ter saído com vida. “Fico triste por ter perdido o carro, mas muito grato a Deus por ter saído sem nenhum arranhão”, declarou.
10

Suspeito é preso com drogas, dinheiro e chave PIX usada para tráfico na zona sul de Porto

Prisão foi efetuada por guarnição do 5º BPM durante patrulhamento no bairro Areal da Floresta
10

Acusado de homicídio é preso pela equipe do sargento Machado na zona sul de Porto Velho

Mandado de prisão preventiva era válido até 2044; prisão ocorreu no bairro Areal da Floresta, em Porto Velho
10

Ataque a tiros deixa Jequisson Pantoja morto e três pessoas baleadas no Cristal da Calama

Ex-presidiário foi alvo de disparos na zona leste de Porto Velho; outras três pessoas ficaram feridas e foram levadas ao Hospital João Paulo II
18

URGENTE: Ataque a tiros deixa três baleados e um morto no Cristal da Calama

Equipes do Samu foram acionados e socorreram as três vítimas para o Hospital João Paulo II. A PM faz buscas pelos suspeitos.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Mercado automotivo brasileiro cresce no primeiro semestre de 2025

Estrutura de consumo sofre mudanças com retração no showroom e fortalecimento da venda direta
L

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASFERON

Rua Rui Barbosa nº 1000 – sala 1 – bairro Arigolandia – PORTO VELHO/RO
L

Motorista de HB20 fica ferido em colisão frontal com caminhão em Porto Velho

Acidente ocorreu na noite de sábado (05) na Avenida Rio de Janeiro com Antônio Violão; impacto arrancou uma roda do caminhão
10

Edital de Convocação AGO: ASSOCIAÇÃO DAS FEDERAÇÕES ESPORTIVAS DO ESTADO DE RONDÔNIA – ASFERON

Rua Rui Barbosa nº 1000 – sala 1 – bairro Arigolandia – PORTO VELHO/RO
L

Fábio Botelho destaca importância de eventos como esse para fortalecer a pecuária em Rondônia

Médico veterinário e organizador reforça o papel do diálogo, da troca de experiências e da qualidade genética no avanço do agro
L

Cláudio da RondoAgro reforça compromisso com o agro e destaca parcerias durante evento em Rondônia

Com mais de 30 anos de experiência no campo, empresário fala sobre genética, tecnologia e união no agronegócio
L

Amandio Marcos Rabel Damatta destaca apoio da Sicredi à inovação no agro durante cobertura do Momento Agro na Fazenda Raízes

Gerente de Negócios Agro ressalta sustentabilidade e produtividade como pilares para o futuro do campo
L

Fazenda Raízes e Mateus do Sicoob Amazônia impulsionam inovação e sustentabilidade no Momento Agro

Parceria fortalece o agronegócio com tecnologia, crédito e impacto positivo na comunidade
L

Cairo celebra a sucessão familiar e defende tecnologia no campo para fortalecer a pecuária de Rondônia

Produtor rural compartilha trajetória de aprendizado, modernização e respeito à genética na fazenda da família
L
Central nuclear de Zaporizhia fica sem energia pela nona vez após ataque russo

Central nuclear de Zaporizhia fica sem energia pela nona vez após ataque russo

Central perdeu a ligação ao sistema elétrico às 17h36 locais, diz AIEA
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.