A Comissão Externa sobre a Situação dos Municípios que perderam recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) realizou hoje (20), na Câmara dos Deputados, mais uma oitiva para debater o assunto que tem provocado muita dor de cabeça aos prefeitos do país.
Entre as principais atividades, o colegiado apreciou requerimentos que pedem as presenças do Representante do Tribunal de Contas da União-TCU; do Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE, Marcio Pochmann; do Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; e de Paulo Roberto Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios – CNM.
Um dos pontos altos dos debates ficou para o deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) que foi bastante claro, incisivo sobre os resultados do Censo 2022. O parlamentar colocou em xeque os números apresentados pelo IBGE que automaticamente diminui fatias de recursos destinados às prefeituras.
Chrisóstomo exemplificou no colegiado que um prefeito de um pequeno município do seu estado vem realizando revisão por conta própria do Censo. E os números coletados até o momento, apresentam discrepâncias.
“No meu estado, tem uma cidade com 2 mil eleitores e uma população de 4 mil pessoas. Foi feito um levantamento de casa em casa e saber qual é a população desse município. É simples, não tem técnica nenhuma. O prefeito está fazendo isso. É real o que estou falando. Só na zona urbana já deu mais do que foi citado no censo. Tem alguma coisa errada. Não quero criar nenhum embate com ninguém, tô falando de dados reais. Se isso é verdade, alguma coisa houve com esse censo”, comentou o deputado.
O parlamentar acredita que “foram perdendo dados pelo caminho, deixaram de levar para outras partes para serem computados”. “Dentro dessa linha que estou falando, precisamos pegar municípios pequenos para fazer uma auditoria. Tem que ser pequenas cidades para ficar mais fácil, rápido e preciso. Isso vai ajudar no esclarecimento. Uma coisa é certa, tem algo que não está batendo. Não podemos deixar as nossas cidades perdendo recursos via FPM”, concluiu.
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