O “Prêmio Congresso em Foco”, considerado como um dos principais prêmios do país na área da política, chega, neste ano, à 16ª edição. Na semana passada, saiu a lista preliminar com os nomes dos senadores aptos para a disputa que escolhe os melhores do Senado Federal e do Congresso Nacional.
Na lista, aparece um dos representantes de Rondônia, o senador Jaime Bagattoli (PL). Aos 62 anos, Bagattoli ocupa uma das três cadeiras reservadas para RO no Senado. Na atual legislatura, é membro titular das Comissões de Meio Ambiente, de Agricultura e Reforma Agrária, além da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs. Ele também compõe a Frente Parlamentar de Apoio ao Microcrédito e às Microfinanças e o Grupo Parlamentar Brasil – Coreia.
De acordo com a direção do prêmio “são classificados àqueles senadores que até o dia 4 de julho de 2023 tenham exercido o cargo no corrente ano pelo período mínimo de 60 dias, que não respondam, perante o Poder Judiciário, a acusações criminais, seja sob a forma de ação penal ou de inquérito, nem a processos de improbidade administrativa”.
O edital leva em consideração “se o parlamentar não tenha feito, por meio de atos e declarações, apologia da tortura, da violência ou de outras práticas em flagrante confronto com o Estado Democrático de Direito e o respeito aos direitos humanos fundamentais”.
“Esta relação está sujeita a mudanças. É possível contestar a inclusão ou exclusão de nomes aptos até o próximo dia 21 – o prazo inicial era até o dia 18. Para solicitar a participação no prêmio, o parlamentar precisa comprovar que se enquadra nos três critérios acima. Você também pode nos ajudar a identificar algum congressista incluído indevidamente na relação preliminar. A lista final será divulgada no dia 25”, diz trecho de uma publicação do prêmio.
