Por Letycia Bond
Logo nos primeiros dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se deparou uma grave crise humanitária, herdada da administração anterior e caída em seu colo: a morte e a miséria que assolou os indígenas da etnia yanomami, submetida a quatro anos de desassistência em diversas dimensões, acrescentada pelo agravamento de invasões de garimpeiros ilegais.
Imagem Fernando Frazão
A relação de Lula e os indígenas foi marcante nos primeiros 100 dias de gestão. O presidente precisou dar mais respostas do que imaginava e em muito menos tempo. Enquanto a criação de um ministério exclusivo aos interesses dos indígenas já era uma promessa de campanha, o genocídio yanomami pediu uma reação rápida do novo governo.
Um novo ministério
Na terceira gestão de Lula, os povos indígenas ganharam um ministério e galgaram um novo patamar de importância na administração pública. Também venceram a batalha do vocabulário que, atualmente, requer mais cuidado. Eles não aceitam mais aceitam serem chamados de “índios”, como, há muito, lideranças já pediam publicamente. Por isso, a Fundação Nacional do Índio mudou seu nome para Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), já no primeiro dia de mandato de Lula, mediante a publicação da Medida Provisória nº 1.154.
A assimilação dos pleitos do movimento indígena chegou com rapidez, uma vez que suas maiores lideranças, Sonia Guajajara e Joênia Wapichana, estão à frente do Ministério dos Povos Indígenas e da Funai, que têm por missão olhar exclusivamente para eles. Joênia é a primeira mulher indígena a assumir a autarquia.
Crise yanomami
Em 21 de janeiro, o presidente Lula e o ministro Silvio Almeida estiveram em Roraima, em comitiva formada para acompanhar as ações do governo federal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na virada de janeiro para fevereiro, uma comitiva da pasta foi, novamente ao local. Além de encontros com lideranças, os representantes se reuniram com o governador de Roraima, Antonio Denarium, em Boa Vista.
No dia 30 de janeiro, o governo federal lançou, por meio do ministério, um relatório preliminar sobre os direitos dos yanomami violados pela gestão anterior, de Bolsonaro. A pasta de Direitos Humanos e Cidadania também solicitou à de Justiça e Segurança Pública reforço nas medidas de proteção às aldeias e às lideranças de Boa Vista, que se traduziria no envio de agentes da Força Nacional. O socorro aos yanomami se estendeu à capital de Roraima.
A Funai esteve, ao longo do período, em contato com o grupo interministerial que efetivou o pacote de medidas emergenciais na TI Yanomami, definindo, por exemplo, logísticas de distribuição de alimentos. Em seu balanço, o Comando Operacional Conjunto Amazônia, da Força Aérea Brasileira (FAB), destacou que, em 60 dias de operação, entregou 350 mil quilos de alimentos no território yanomami. A fundação também tomou a iniciativa de solicitar, em visita ao Congresso Nacional, crédito extraordinário de mais de R$ 160 milhões, sendo cerca de R$ 80 milhões para ações na TI Yanomami.
Combate ao garimpo ilegal
O movimento indígena e indigenistas entendiam ainda ser fundamental o combate ao garimpo ilegal e a desintrusão dos garimpeiros da TI. Para eles, isso significa cortar pela raiz o mal da exploração predatória, que atinge o local há décadas, a despeito da demarcação finalizada. O Conselho Indígena de Roraima (CIR) informou, no início de fevereiro, que pelo menos 30 jovens yanomami estavam grávidas de garimpeiros, após serem vítimas de estupros cometidos por eles.
Por isso, a Funai se juntou ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), à Força Nacional e ao Ministério da Defesa, para garantir o esquema de segurança aos yanomami e aos moxihatëtëa, povo em isolamento voluntário que está na TI e foi localizado a menos de 15 quilômetros de um ponto de garimpo, em fevereiro deste ano. A saída dos garimpeiros foi liberada pelo governo federal, que chegou a ordenar à FAB o fechamento do espaço aéreo Yanomami. O Ibama e a Força Nacional instalaram uma base de controle no rio Uraricoera para impedir o fluxo de suprimentos para os garimpos.
Além disso, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, em 23 de janeiro, que instauraria um inquérito policial para apurar o crime de genocídio e crimes ambientais. O Ministério Público Federal (MPF) confirmou, uma semana depois, a abertura do inquérito.
No final de fevereiro e começo de março, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) recebeu em sua sede, em Atalaia do Norte (AM), uma comitiva com representantes do governo federal e forças de segurança. O objetivo do encontro, que teve ampla cobertura da Agência Brasil, com diversas reportagens, foi fortalecer a presença do poder público na região, onde há a maior concentração de povos indígenas isolados do país e onde foram assassinados o indigenista Bruno Araújo Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips, em junho de 2022.
Assim como fez o MDHC com perseguidos da ditadura, a Funai retificou uma versão que o governo anterior construiu acerca do assassinato de Dom e Bruno. Em 28 de fevereiro, a fundação veio a público para corrigir uma nota difamatória contra ambos, em que a Funai de Marcelo Xavier ligava aos dois uma série de inverdades.
O comparecimento, em meados de março, do presidente Lula e da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, à 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi uma sinalização de como o poder público volta a consultar as comunidades antes de decidir qualquer rumo.
O governo também concluiu o Censo em território yanomami. No último dia 3, o IBGE atualizou o total de pessoas recenseadas, na TI Yanomami, para 27.144.
O mês de março terminou com um ato comemorado pelo movimento indígena. No dia 31, Lula oficializou o pedido de retirada de tramitação do Projeto de Lei (PL) 191/2020 da Câmara dos Deputados. De autoria do governo Bolsonaro, a proposta pretendia liberar a mineração, a geração hidrelétrica, a exploração de petróleo e gás e o agronegócio em territórios indígenas.
Cinco dias depois, o presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.168/2023, que destina R$ 640 milhões para cinco ministérios, sendo a maioria (R$ 513,3 milhões) a ações voltadas às comunidades indígenas, em especial, os yanomami, por conta da crise socioambiental a que foram submetidos. Na mesma data, a presidenta da Funai revogou a Resolução nº 4, publicada em janeiro de 2021, que estabelecia “critérios de heteroidentificação” para avaliar a autodeclaração de identidade dos povos indígenas, considerada inconstitucional.
Segundo o secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luis Ventura, a disponibilização de verba é um elemento que ditará o grau de implementação de ações. “É evidente que vai ser preciso muito mais do que criar um Ministério dos Povos Indígenas. Vai ser preciso que ele tenha a força política, a autonomia política, e não apenas o ministério, mas a Funai e a Sesai também, a capacidade orçamentária para poder responder aos desafios que estão postos, em termos de política indigenista”, diz.
Com relação a embates com invasores de terras indígenas, como madeireiros, grileiros e garimpeiros, Ventura atenta para o dever de o governo seguir com procedimentos “concretos, firmes, determinados, consistentes”, que são as demarcações territoriais. “É isso que dará o tom para esses enfrentamentos a essas invasões que estão aí”.
Sobre casos como o dos yanomami, em que o processo de demarcação já chegou ao fim, mas não impede a entrada de invasores, a docente de Relações Internacionais da Universidade Federal do Amapá (UFAP) Camila Soares Lippi indica como saída a atuação do Ministério Público Federal (MPF). “Tem que ter uma atuação muito forte do MPF nesse caso, justamente como fiscal da lei. E tem uma questão do campo da comunicação social, que é de invisibilizar essas lutas”, pondera.
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