Por Eláine Maia
A regularização fundiária em Rondônia foi tema de reunião na manhã desta terça-feira (28) na presidência da Assembleia Legislativa, quando o deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota) recebeu a visita do superintendente estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, juntamente com o secretário executivo da pasta, David Macedo.
Imagem Assessoria
O superintendente relatou a necessidade de recursos financeiros para que o estado termine o processo de levantamento para a regularização fundiária em Rondônia. “Em Porto Velho temos 12 bairros para elaboração do projeto que vai desde cadastro socioeconômico a geotopografia, e, logo em seguida, esses projetos serão encaminhados para que a prefeitura faça os ajustes necessários”, frisou David Inácio.
Diante da necessidade apresentada, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Cruz, sugeriu uma ação conjunta entre todos os parlamentares e o Poder Executivo para que cada região de Rondônia seja atendida de forma igualitária.
Além disso, Marcelo Cruz enfatizou a importância dos deputados de Porto Velho, num total de seis, se unirem em prol da população da capital. “Sabemos do sonho de cada cidadão em ter o título definitivo de sua propriedade. Às vezes eles moram anos e anos e não conseguem esse documento. A Assembleia quer ser parceira nessa ação que vai beneficiar o cidadão rondoniense”, frisou o parlamentar.
Uma nova reunião será agendada com todos os deputados, a superintendência de Regularização Fundiária e a Casa Civil, onde, na oportunidade, o superintendente fará uma apresentação sobre os bairros a serem visitados, e quais as necessidades financeiras, além de apresentar o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares além da titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade e o direito do meio ambiente ecologicamente organizado.
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