DOMINGO, 14/04/2024

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele

Caso deve ser retomado na sessão plenária do dia 8.

Publicado em 

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele - News Rondônia

Por Felipe Pontes 

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (2) a continuidade do julgamento de um pedido de liberdade feito por um jovem negro que alega ter sido abordado e preso pela polícia com base na cor de sua pele.

STF adia análise sobre busca pessoal com base na cor da pele - News Rondônia
Imagem Marcello Casal Jr

O julgamento foi interrompido com o placar de 3 a 1 pela rejeição do habeas corpus. O processo começou a ser julgado ontem (1º), quando acusação e defesa apresentaram argumentos. A análise deve ser retomada na próxima sessão plenária, marcada para quarta-feira (8).

Oito entidades autorizadas também se manifestaram sobre o tema, todas apontando a discriminação na abordagem policial e o racismo estrutural como um traço característico das polícias e instituições em geral no Brasil.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) argumentou que o caso não está relacionado a racismo, pois foram outros elementos, e não cor da pele, que determinaram a abordagem policial, como o fato de o local da prisão ser conhecido na cidade como ponto de tráfico de drogas.

Voto

Nesta quinta-feira (2), o relator do pedido de liberdade, ministro Edson Fachin, votou por anular a condenação do homem. Ele julgou ter havido o chamado perfilamento racial – quando a abordagem policial é baseada em estereótipo de raça.

“O sistema de justiça ainda não deu mostras de que tenha desativado a rede de estereótipos que atribui aos corpos negros sentidos sociais negativos”, afirmou Fachin. Ele disse que “é dever desta Suprema Corte reconhecer não apenas ausência de justa causa, mas causa injusta aquela que determina abordagens policiais com base na cor da pele”.

Além de conceder o habeas corpus, o relator sugeriu o estabelecimento de uma tese, a ser aplicada a casos similares, segundo a qual a busca pessoal sem mandado judicial “deve estar fundada em elementos concretos e objetivos de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos e papéis que constituam corpo de delito, não sendo lícita a realização da medida com base na raça, cor da pele ou aparência física”.

Divergência

Até o momento, discordaram do relator os ministros André Mendonça, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Para a divergência, o caso concreto não permite comprovar a ocorrência do perfilamento racial, embora estejam de acordo a respeito da necessidade de se combater o fenômeno.

“Não há aqui como se afirmar que foi preso porque a polícia olhou, viu uma pessoa negra, foi lá e prendeu. A pessoa estava num local que é tradicionalmente um ponto de droga. Estava fazendo o modus operandi [do comércio de drogas]”, destacou Moraes.

Ainda assim, o ministro reconheceu que o racismo estrutural “é uma chaga brasileira”, a qual deve ser combatida e extirpada das instituições. Moraes também apontou estudos que comprovam a ocorrência do perfilamento racial, e disse que as instituições de segurança pública têm buscado soluções para o problema.

Craso concreto

No caso concreto, o rapaz foi abordado em uma esquina de Bauru (SP), sendo flagrado por policiais com 1,58 grama de cocaína no bolso. À justiça, o preso disse ser usuário de drogas. Ele acabou sendo condenado a sete anos e onze meses de prisão por tráfico de drogas. A pena foi depois reduzida para dois anos e onze meses na segunda instância.

Na descrição feita pelo policial responsável pela ocorrência, o agente disse que “avistou ao longe um indivíduo de cor negra que estava em cena típica do tráfico de drogas, uma vez que ele estava em pé, junto ao meio-fio, em via pública, e que um veículo estava parado junto a ele”.

A tese sobre a ocorrência do perfilamento racial na abordagem foi levantada no Superior Tribunal de Justiça (STJ), para onde caso foi enviado após sucessivos recursos da defensoria pública.

Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Deputado Pedro Fernandes presidirá audiência pública sobre a região do Soldado da Borracha

O evento será realizado na quadra poliesportiva ao lado da Feira Municipal de Cujubim e abordará questões cruciais relativas à Estação Ecológica Soldado da Borracha.
L
Secom/Gov-RO

MPF emite parecer pela manutenção do mandato do Governador Marcos Rocha

Mesma tese – ausência de provas – foi alegado pelo MPF para afastar as demais irregularidades ventiladas no recurso do PL.
L
Valtinho Canuto na comunidade Bom Será: compromisso com soluções para as demandas locais

Valtinho Canuto na comunidade Bom Será: compromisso com soluções para as demandas locais

Na ocasião, o vereador se reuniu com líderes comunitários e moradores, que apresentaram diversas reivindicações.
L
Movimento liderado pela deputada Cristiane Lopes e a Sociedade Civil Organizada busca redução das passagens aéreas em Rondônia

Movimento liderado pela deputada Cristiane Lopes e a Sociedade Civil Organizada busca redução das passagens aéreas em Rondônia

Comissão denominada “Céus Abertos”, se reúne para impulsionar mudanças no setor de aviação na região Norte do Brasil.
L
Cláudia de Jesus realiza audiência pública sobre acesso público a medicamentos

Cláudia de Jesus realiza audiência pública sobre acesso público a medicamentos

Evento será na Assembleia Legislativa.
L
Publicidade

DESTAQUES NEWS

A Empresa Minalinda está Contratando: Vaga Disponível para Auxiliar de Serviços Gerais / Produção

Estamos buscando um profissional dedicado e trabalhador para se juntar à nossa equipe.
L

A Empresa Minalinda está Contratando: Vaga Disponível para Motorista / Entregador

Estamos buscando um profissional dedicado e trabalhador para se juntar à nossa equipe.
L

A difícil decisão pela eutanásia de um pet

Procedimento representa um modo humanitário de matar o animal sem dor e com mínimo estresse
L

Exagero ou realidade? Deputado diz no parlamento europeu que o Brasil está se transformando em ditadura!

Foi um depoimento tão forte e contundente que a mídia aliada ao governo Lula (Folha de São Paulo e UOL, inicialmente, e depois outros veículos que passaram do noticiário para o partidarismo noticioso) correu a criticar o jovem parlamentar, dizendo que ele havia mentido e inventado uma situação inexistente.
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

A Empresa Minalinda está Contratando: Vaga Disponível para Porteiro

Estamos buscando um profissional dedicado e trabalhador para se juntar à nossa equipe.
L

A Empresa Minalinda está Contratando: Vaga Disponível para Auxiliar de Serviços Gerais / Limpeza e conservação

Estamos buscando um profissional dedicado e trabalhador para se juntar à nossa equipe.
L

A Empresa Minalinda está Contratando: Vaga Disponível para Ajudante de Obra

Estamos buscando um profissional dedicado e trabalhador para se juntar à nossa equipe como ajudante de obra.
L
Vagas de Emprego

Rhesultados Consultoria abre vaga para Comprador Agropecuário em Porto Velho

A vaga, publicada em 12 de abril de 2024, oferece regime de tempo integral e um salário mensal de R$ 2.000,00, além de benefícios como plano odontológico e outros.
L
Vaga de Empregos

PB Serviços abre vaga para Lavador(a) de Carros em Porto Velho

A oportunidade, publicada em 12 de abril de 2024, oferece regime de tempo integral e promete um ambiente de trabalho dinâmico e desafiador.
L
Publicidade

POLÍTICA

DER atende pedido da Dra. Taíssa e recupera ponte da linha do Tucano em União Bandeirantes

Parlamentar ressalta a importância da revitalização para os moradores e produtores rurais da região
L
Em dois anos, Centro de Prevenção ao Câncer em Ji-Paraná realizou quase 60 mil atendimentos

Em dois anos, Centro de Prevenção ao Câncer em Ji-Paraná realizou quase 60 mil atendimentos

Obra foi construída e equipada com recursos de emendas da deputada federal Sílvia Cristina.
L
Proposta de Cláudia de Jesus busca revitalizar rodovia em Candeias do Jamari

Proposta de Cláudia de Jesus busca revitalizar rodovia em Candeias do Jamari

Em busca de segurança, indicações incluem restauração asfáltica e melhorias na sinalização.
L
JAIME BAGATTOLI: Dnit anuncia avanços para o asfaltamento de trecho da BR-174 que liga Rondônia ao Mato Grosso

JAIME BAGATTOLI: Dnit anuncia avanços para o asfaltamento de trecho da BR-174 que liga RO ao MT

Recuperação da via é uma demanda antiga dos produtores do Cone Sul de RO
L
POLÍCIA PENAL - Deputado Edevaldo Neves propõe alteração na jornada de trabalho da categoria

Deputado Edevaldo Neves propõe alteração na jornada de trabalho da categoria

Segundo ele, a sobrecarga laboral enfrentada pelos policiais penais resulta em diversos problemas, como redução do desenvolvimento profissional, prejuízos à saúde física e mental, entre outros.
L
Publicidade

POLÍCIA

Operação Protetor das Fronteiras e Divisas: Grande apreensão na BR-420

Ação Conjunta das Forças de Segurança de Rondônia Intercepta Contrabando de Cigarros Bolivianos
10

IDENTIFICADO: Homicídios é acionada após idoso ser encontrado morto na zona leste

O Samu fez a constatação do óbito.
18

URGENTE: Acidente entre carros deixa três vítimas no bairro JK

Moradores reclamam da falta de sinalização desde que as ruas foram recapeadas com novo asfalto.
14

ASSISTA: Colisão entre motos deixa três vítimas graves na zona leste de Porto Velho

Devido à forte colisão, as mulheres sofreram várias lesões e o rapaz teve uma fratura na perna.
14

VÍDEO: Carro de aplicativo capota em acidente na Pinheiro Machado – Assista

A PM ficou encarregada de apurar quem avançou o sinal vermelho.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Aldo Melo entrevista líderes do SINDIPETRO RO sobre desafios e políticas do setor

No último episódio do ‘Resenhas de Negócios Amazônicos’, Aldo Melo conversa com Eduardo Valente e Arildo Filho sobre os desafios e estratégias do SINDIPETRO RO.
L

Ford oferece espaço, conforto e preço com o Territory Titanium 2024

SUV global chega ao Brasil com versão única e motor turbo a partir de R$ 209.990,00
L
horoscopo-do-di

Horóscopo 2024: confira a previsão de domingo (14/04) para seu signo

Descubra o que os astros reservam para você neste dia com previsões detalhadas para todos os signos do zodíaco.
L

Aqui tem gente – parte VIII

Ela é a fonte da vida, é de onde os homens saem, assim como todos os seres e os contrários que eles vigiam durante toda a sua vida, é fonte das relações e das obrigações filiais.
L

ATUALIZADA: Suspeito de tentar furtar fios morre eletrocutado em poste na BR-364

Equipes de perícia e rabecão foram acionadas para os trabalhos de praxe e remoção do corpo para o IML.
18

ATUALIZADA: Motorista morre em grave acidente entre carros na zona sul de Porto Velho

Durante o registro, a PM foi informada pela equipe médica que Vinícius não havia resistido e havia ido a óbito.
14

Confronto Aéreo: Drones Iranianos Interceptados no Céu de Israel

Ampla resposta defensiva envolve Domo de Ferro e aliados internacionais, após tentativa de ataque iraniano visar principais cidades israelenses.
L

Disciplina e Estratégia: Chaves para o Sucesso na Computação de Alto Desempenho com Marcos Melo

No programa Momento Empresarial, Marcos Melo da VersatusHPC compartilha insights sobre a importância da organização e planejamento na conciliação entre trabalho, estudo e vida pessoal.
L

Superando Desafios Pessoais para o Sucesso Profissional: A História de Marilene Noleto no Urbano Norte

No In Foco PodCast, Marilene compartilha como transformou adversidades em oportunidades, impulsionando seu caminho e o do Urbano Norte rumo ao sucesso.
L

Avanços e Desafios no Bairro Mariana: Uma conversa com Cleonice do Mariana

No Programa Comunidade News, a presidente da associação de moradores discute as transformações recentes e os obstáculos que ainda enfrentam para o desenvolvimento contínuo da comunidade.
L