SEXTA-FEIRA, 05/07/2024

Cassol: STF retoma julgamento da decisão de Nunes Marques no próximo dia 26

O julgamento acontecerá no plenário virtual e segue até o dia 02 de setembro.

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Cassol: STF retoma julgamento da decisão de Nunes Marques no próximo dia 26 - News Rondônia

Autor: Emerson Barbosa

Com a devolução da medida cautelar pelo Ministro Alexandre de Moraes, apresentada pela defesa do ex-senador da República Ivo Narciso Cassol, o Supremo Tribunal Federal (STF), definiu para o dia 26, o julgamento que irá analisar a decisão do ministro Nunes Marques.  

No dia 05, por meio de um parecer, o ministro deu o direito para que Cassol participasse do pleito eleitoral de 2022.

Cassol: STF retoma julgamento da decisão de Nunes Marques no próximo dia 26 - News Rondônia

A maioria dos ministros do STF, principalmente a ministra Carmen Lúcia acena contra a sentença do seu colega. A razão, estaria ainda por conta do efeito do veredito que condenou o ex-governador em 2013 há mais de 4 anos de prisão com (perda de retornar até o cumprimento da pena a vida pública eleitoral).

Quanto a decisão do ministro Nunes Marques, Carmen Lúcia explicou na última sessão. “A sentença por ele contrária por tanto o que consta do julgado em Plenário, neste caso especifico quatro vezes sendo debruçado e concluído sobre a questão. Não sendo coerente com os precedentes apresentados, considerando que, os co-réus cuja execução de condenação está em curso, entendi urgente a apresentação desta questão de ordem”.

O julgamento acontecerá no plenário virtual e segue até o dia 02 de setembro. A defesa do ex-senador tem alegado para se valer da decisão de Nunes Marques, de que o cliente (Cassol) quando da condenação, os crimes dos quais foi julgado já haviam sido extintos, o que afastaria o ex-prefeito de Rolim de Moura da inelegibilidade por oito anos’, ou seja, não enxergando o fato dele estar fora da vida pública eleitoral.

Cassol: STF retoma julgamento da decisão de Nunes Marques no próximo dia 26 - News Rondônia

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