Deputado Federal Léo Moraes afirma que projeto para redução do ICMS será pautado na Câmara

O deputado federal, Léo Moraes, usou as redes sociais para dizer que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na terça-feira (28) que vai pautar a discussão em torno de um projeto de lei complementar que altera a forma de cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

A proposta, de autoria do governo, foi apresentada em fevereiro deste ano e prevê que seja estabelecido um valor fixo de cobrança.

“Finalmente, o nosso PL 452/2020 está apensado ao projeto do executivo e também será analisado. O PL estabelece redução de tributos federais (PIS/Pasep e Confins) sempre que houver redução do ICMS nos estados. Depois de mais de um ano engavetado, finalmente teremos a oportunidade de minimizar as altas nos preços dos combustíveis”, concluiu Léo Moraes.

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