Os senadores derrubaram o veto integral do presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) ao PL 522/15 que estabelece a criação das federações de partidos políticos. No placar obtido ontem (27), 45 votos contra e 25 a favor ao veto presidencial. Após a votação no senado, a matéria foi encaminhada para a Câmara dos Deputados. Por lá, vitória pela derrubada do veto por 353 votos a 110.
O News Rondônia consultou o sistema de votação e conferiu que Marcos Rogério (PDT) votou pelo "sim" (pela permanência) e Acir Gurgacz (PDT) pelo "não". Confúcio Moura (MDB) não teve o voto computado, ou seja, não participou da votação.
Em linhas gerais, a proposta beneficia partidos menores, como Rede e PCdoB, que temem não alcançar a chamada cláusula de barreira, criada para extinguir legendas que não têm desempenho mínimo a cada eleição. Com a mudança, o desempenho seria calculado para a federação como um todo, e não para cada partido individualmente.
Bolsonaro vetou com a justificativa "de que a federação partidária contraria o interesse público por ter características análogas à das coligações partidárias, que foram proibidas pela Emenda Constitucional 97, de 2017, para aprimorar o sistema representativo, com a redução da fragmentação partidária”.
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