DOMINGO, 14/09/2025
Publicidade
SICRED

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso

Texto segue para promulgação com prazo até 2 de outubro

Publicado em 

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso - News Rondônia

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, elogiou hoje (23) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2021, a chamada PEC da Reforma Eleitoral, pelo Congresso Nacional.Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso - News RondôniaBarroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso - News Rondônia

Validada na Câmara dos Deputados em agosto deste ano, a proposta foi aprovada pelo Senado, na noite desta quarta-feira (22), por 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno. O texto segue agora para promulgação com prazo até 2 de outubro para que as regras tenham validade já nas eleições de 2022.

Barroso elogia proposta de reforma eleitoral aprovada pelo Congresso - News Rondônia

Entre outros pontos, a proposta promove mudanças na legislação eleitoral, como a inclusão de um dispositivo que estabelece que, para estimular a candidatura de mulheres e pessoas negras, os votos recebidos por estes candidatos sejam contabilizados em dobro no cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.

Um dos pontos rejeitados pelos senadores é o que permitiria a volta das coligações partidárias nas eleições proporcionais – prática proibida desde a promulgação da Emenda Constitucional n° 97, de 2017. Para a relatora da proposta, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), além de aumentar a fragmentação partidária, as coligações distorceriam a vontade do eleitor, permitindo que candidatos com orientações políticas diferentes daquelas do destinatário do voto fossem favorecidas.

Plenária

“Louvo a decisão", afirmou Barroso ao abrir, nesta manhã, a sessão plenária virtual do TSE para julgamento de processos. Segundo o ministro, tanto a aprovação, quanto a rejeição de trechos da PEC 28 repercutirão sobre o sistema eleitoral brasileiro.

Para Barroso, a contagem em dobro dos votos dados a pessoas negras e mulheres para fins de cálculo da distribuição dos recursos dos fundos partidários e eleitoral é uma “importante ação afirmativa”, enquanto a rejeição das coligações partidárias em eleições proporcionais reitera a prática já em curso.

“O Congresso reiterou sua posição, louvada igualmente pelo Tribunal Superior Eleitoral de rejeição das coligações em eleições proporcionais. Precisamos dar uma racionalidade ao sistema partidário brasileiro. E esta decisão, que já havia sido tomada pelo Congresso e agora ratificada, é muito importante nesta direção”,  disse o ministro antes de endossar a rejeição ao trecho que, se aprovado, impediria o Supremo Tribunal Federal (STF) e o TSE de aplicar qualquer mudança nas normas eleitorais aos pleitos que ocorram até um ano da data da decisão.

“Se se impusesse o respeito à anterioridade também ao TSE, não teríamos como editar normas regulamentadoras das eleições, que são um importante instrumento e, inclusive, foi a via pela qual restringimos, nas últimas eleições, os disparos [de mensagens de texto, vídeo e áudio] em massa que comprometem a higidez do processo eleitoral”, disse Barroso, acrescentando que, se aprovada, “a inovação” prejudicaria a Justiça Eleitoral.

* Com informações da Agência Senado

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Dra. Taíssa solicita videomonitoramento inteligente em frente às escolas estaduais

Dra. Taíssa solicita videomonitoramento inteligente em frente às escolas estaduais

Deputada Dra. Taíssa apresenta projeto piloto para instalar câmeras em Guajará-Mirim, Nova Mamoré e na Zona Leste de Porto Velho, reforçando a segurança escolar
L
Deputada Dra. Taíssa cobra revitalização urgente do teto da quadra da Escola Planalto em Cabixi

Deputada Dra. Taíssa cobra revitalização urgente do teto da quadra da Escola Planalto em Cabixi

Pedido feito pelo vereador Cebinho foi levado pela parlamentar à Seduc após vendaval danificar cobertura, colocando em risco alunos e comunidade.
L
Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente de ponte na RO-010 em Cacaulândia

Deputado Alex Redano cobra manutenção urgente de ponte na RO-010 em Cacaulândia

Parlamentar solicitou ao Governo de Rondônia e ao DER reparos estruturais e instalação de guarda-corpo em ponte usada por moradores e produtores rurais.
L
Vereador Márcio Pacele acompanha início de obra de drenagem no bairro Lagoa em Porto Velho

Vereador Márcio Pacele acompanha início de obra de drenagem no bairro Lagoa em Porto Velho

Acompanhamento do vereador Márcio Pacele reforça importância da obra de drenagem no bairro Lagoa, que busca reduzir alagações e melhorar infraestrutura.
L
Câmara aprova realização de concurso público

Câmara aprova realização de concurso público

Vagas de analista e técnico legislativo na Câmara dos Deputados serão preenchidas por meio de novo concurso, autorizado por Hugo Motta.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

O abrigo mitológico da mata brasiviana – Parte I

A floresta do rio Mamu, na fronteira Brasil–Bolívia, revela um universo mítico em que a espiritualidade ribeirinha se entrelaça com a grandeza cosmogônica da natureza.
L

Stellantis reformula estratégia e lança Ram 1500 REV

Grupo reformula sua linha de picapes e aposta em modelo híbrido para o segmento intermediário
L

Frango com molho de laranja suculento

Frango suculento com um toque agridoce de laranja para um almoço de domingo cheio de charme e sabor.
L

Cresce o alerta para acidentes com escorpiões que atingem animais de estimação

Veterinários recomendam rapidez no atendimento e medidas de prevenção em ambientes urbanos e rurais
L

Audi une luxo, desempenho e tecnologia no A6 Sportback e-tron

Modelo chega na versão única Performance Black com preço a partir de R$ 649.990,00
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Candidatos do CNU 1 têm até 18 de setembro para confirmar interesse em lista de espera

Candidatos do CNU 1 têm até 18 de setembro para confirmar interesse em lista de espera

O prazo para a confirmação de interesse na lista de espera do CNU 1 é obrigatório para quem deseja continuar concorrendo às vagas.
L
Mais de 400 vagas de emprego são ofertadas pelo Sine em Rondônia; Ji-Paraná concentra maior número

Mais de 400 vagas de emprego são ofertadas pelo Sine em Rondônia; Ji-Paraná concentra maior número

Plataforma do governo de Rondônia oferta 408 vagas de emprego em diversas cidades; função de vendedor lidera as oportunidades em Ji-Paraná.
L
Governo autoriza nomeação de 460 aprovados em concurso do Ibama

Governo autoriza nomeação de 460 aprovados em concurso do Ibama

Ministério da Gestão autoriza preenchimento de 460 vaas para os cargos de analista administrativo e ambiental.
L
Sine Municipal de Porto Velho oferece 133 novas vagas de emprego

Sine Municipal de Porto Velho oferece 133 novas vagas de emprego

Atendimento humanizado inclui orientação profissional, auxílio no seguro-desemprego e suporte na Carteira de Trabalho Digital.
L
CNU 2025: Prova objetiva acontece em um mês

CNU 2025: Prova objetiva acontece em um mês

Exame com mais de 761 mil inscritos tem primeira etapa agendada para 5 de outubro, com provas em 228 cidades de todo o país.
L

POLÍTICA

Gabinete da Deputada Dra. Taíssa Recebe Alunos de Nova Brasilândia do Oeste na Assembleia Legislativa

Gabinete da Deputada Dra. Taíssa Recebe Alunos de Nova Brasilândia do Oeste na Assembleia Legislativa

Estudantes da Escola Municipal Machado de Assis conhecem plenário, salão nobre e gabinete, em atividade que alia aprendizado e cidadania.
L
Deputada Ieda Chaves Participa de Eventos sobre Reparação e Bem-Viver para Mulheres Negras em Rondônia

Deputada Ieda Chaves Participa de Eventos sobre Reparação e Bem-Viver para Mulheres Negras em Rondônia

Ieda Chaves marca presença em audiência pública e na 1ª Marcha Estadual das Mulheres Negras, reforçando a luta contra o racismo e a violência.
L
Deputada Cristiane Lopes Vota a Favor de Vale-Refeição para Entregadores de Aplicativo

Deputada Cristiane Lopes Vota a Favor de Vale-Refeição para Entregadores de Aplicativo

Cristiane Lopes apoia projeto que garante alimentação digna aos entregadores, com vale-refeição mínimo de R$ 20 por dia de trabalho.
L
Deputado Ribeiro do Sinpol garante respaldo jurídico a servidores de saúde da Polícia Civil de Rondônia

Deputado Ribeiro do Sinpol garante respaldo jurídico a servidores de saúde da Polícia Civil de Rondônia

Sanção da Lei Complementar nº 1.295/2025 permite que médicos legistas e profissionais de saúde atuem sem impedimentos legais na corporação.
L
Alex Redano destina R$ 700 mil para motolâncias e viatura de intervenção rápida do Samu

Alex Redano destina R$ 700 mil para motolâncias e viatura de intervenção rápida do Samu

Emenda parlamentar visa ampliar cobertura do Samu e reduzir tempo de resposta em emergências, beneficiando áreas urbanas e rurais.
L
Publicidade

POLÍCIA

Apenado monitorado é preso após disparos e ameaças contra policiais em Porto Velho

Apenado monitorado é preso após disparos e ameaças contra policiais em Porto Velho

Durante a prisão, o homem se recusou a informar nome e idade, dificultando a identificação.
10
Apenado, foragido do Acre e incendiário são presos após ataque a tiros no Cai N’água

Apenado, foragido do Acre e incendiário são presos após ataque a tiros no Cai N’água

De acordo com testemunhas, Bruno dirigia um carro modelo Celta e tinha como passageiros Daniel e Leonardo, quando passaram fazendo disparos em direção das vítimas.
18
BPChoque prende trio suspeito de ataque no Cai N’água

BPChoque prende trio suspeito de ataque no Cai N’água

Trio foi localizado no residencial Orgulho do Madeira após abandonar veículo usado no crime; ação rápida da PM garantiu as prisões.
12
Foragido vulgo “Ratão” é preso em bueiro por equipe do sargento Machado na zona leste de Porto Velho

Foragido vulgo “Ratão” é preso em bueiro por equipe do sargento Machado na zona leste de Porto Velho

O flagrante ocorreu na Rua Benedito Inocêncio, bairro Três Marias, após o suspeito tentar fugir ao avistar a viatura policial.
10
Apenado monitorado é morto e mulher com criança baleadas em ataque a tiros no Cai N’água

Apenado monitorado é morto e mulher com criança baleadas em ataque a tiros no Cai N’água

Vítimas foram socorridas ao Hospital João Paulo II.
18
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Corinthians vence Cruzeiro e conquista heptacampeonato

Corinthians vence Cruzeiro e conquista heptacampeonato

Com gol de Thaís Ferreira, o Corinthians vence o Cruzeiro por 1 a 0 e celebra seu sétimo título do Campeonato Brasileiro de futebol feminino.
L
Caio Bonfim conquista prata no mundial de atletismo

Caio Bonfim conquista prata no mundial de atletismo

O marchador brasileiro Caio Bonfim conquista a medalha de prata nos 35 km do Campeonato Mundial de Tóquio e amplia sua coleção de pódios
L
Hugo Calderano é vice-campeão em Macau

Hugo Calderano é vice-campeão em Macau

O mesatenista Hugo Calderano conquista a medalha de prata no WTT Champions Macau, alcança a 3ª posição no ranking mundial e garante vaga para o WTT Finals.
L
Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 25 milhões

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 25 milhões

Com isso, o prêmio principal acumulou e está estimado em R$ 25 milhões para o próximo sorteio, que acontecerá na terça-feira (16).
L
Atendimento pediátrico é assegurado pelo Samd impulsionado pelo governador Marcos Rocha

Atendimento pediátrico é assegurado pelo Samd impulsionado pelo governador Marcos Rocha

Para o governador Marcos Rocha esse modelo permite que as crianças se recuperem com mais conforto em casa.
L

A 1ª Semana Jurídica da UNAMA Porto Velho será um marco na formação acadêmica e no debate jurídico da nossa região

Com abertura oficial no dia 24, o evento vai reunir grandes nomes do Direito, palestras, rodas de conversa e momentos de troca de conhecimento.
L
Líder do tráfico de bloqueadores de sinais é preso

Líder do tráfico de bloqueadores de sinais é preso

Em ação conjunta com a Polícia Civil de São Paulo, a Polícia Civil do Rio prende Átila Carlai da Luz, maior fornecedor de equipamentos para o crime organizado.
L
Com três gols de Vitor Roque, Palmeiras goleia Internacional

Com três gols de Vitor Roque, Palmeiras goleia Internacional

O Palmeiras vence o Internacional por 4 a 1 no Allianz Parque e chega a 46 pontos, se aproximando do líder Flamengo no Campeonato Brasileiro.
L

Diabetes em pets exige atenção redobrada à alimentação e ao sobrepeso

Alimentação, monitoramento e disciplina do tutor são determinantes no controle da doença
L

O abrigo mitológico da mata brasiviana – Parte II

O mito do menino boto no rio Mamu revela a fusão entre a vivência ribeirinha brasiviana e a força mítica da Amazônia, onde realidade e imaginação se entrelaçam em uma narrativa de encantamento.
L
Publicidade
ENERGISA
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.