O deputado federal, Léo Moraes, disse nas redes sociais que o Governo do Estado de Rondônia contribui diretamente para o aumento nos preços dos combustíveis no estado.
“Meus amigos, quinzenalmente o Governo de Rondônia participa da reunião do CONFAZ com os demais estados do Brasil. Nesta reunião é determinado se haverá a continuidade, aumento ou redução do preço médio ponderado dos combustíveis”, afirma o deputado.
Para se ter noção, apenas em 2021 o Governo de Rondônia autorizou aumento de R$ 1,24 no preço da gasolina, e quase R$ 1,00 no preço do Diesel S10 e Óleo Diesel. Já o Álcool o aumento foi superior a R$ 1,33.
“O mais curioso é que o governo tenta ludibriar a população dizendo que a alíquota do ICMS não foi reajustada, que permanece os 26% para gasolina e 25% para o óleo diesel, e que os valores foram reajustados há mais de 5 anos – onde vale ressaltar que na oportunidade eu estava como Deputado Estadual e fui um dos poucos a votar contra o aumento da alíquota do ICMS”, disse Léo Moraes.
O Governo aumenta quase que mensalmente o Preço Médio e isso aumenta diretamente a tributação, com isso os postos são obrigados a aumentar o preço. Na condição de Deputado Federal, Léo Moraes disse que não pode fazer nada diretamente quanto ao ICMS, haja vista que o imposto é estadual.
“Após muitos estudos com minha equipe, protocolei no ano passado o PL 452/2020, que reduz de forma simultânea os impostos federais e o ICMS incidentes nos combustíveis. Infelizmente, o projeto encontra-se parado. Mas o que está ao nosso alcance temos feito, seja cobrando o poder público, como também através de projeto de lei”, concluiu o deputado.
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