O Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdc) firmou um acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para trabalhar com um sistema que permite o compartilhamento de informações na apuração de crimes e identificar desaparecidos, pela adesão à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (Ribpg), que permite o compartilhamento de perfis genéticos (perfis de DNA) em todo território nacional.
A Sesdec destaca que as metas estabelecidas pelo MJSP para o Estado até o dia 31 de março de 2021 foram alcançadas com sucesso por meio das ações desenvolvidas pelo Instituto DNA Criminal, subordinada à Superintendência de Polícia Técnico-Científica (SPTC).
Hoje, Rondônia se apresenta em 4º lugar no contexto nacional em coleta de perfis genéticos no projeto de coleta de amostras biológicas de familiares com pessoas desaparecidas.
O coordenador do comitê gestor da Ribpg, Ronaldo Carneiro, relata que 2020 foi atípico e desafiador, pois a pandemia impôs a todos os laboratórios integrantes da rede de bancos, novos esforços e mudanças de estratégias visando alcançar resultados positivos em termos de números de perfis genéticos ingressados no banco de perfis.
O coordenador da Ribpg explica que os perfis genéticos das ações são confrontados entre si, assim como perfis genéticos de indivíduos cadastrados criminalmente. Os registros auxiliam na elucidação de crimes, averiguando reincidências, diminuindo o sentimento de impunidade e evitando condenações equivocadas.
Segundo Carneiro, o banco de perfis também é capaz de identificar pessoas desaparecidas. Perfis provenientes de restos mortais não identificados, bem como de pessoas de identidade desconhecida, são confrontados com perfis de familiares ou de referência direta do desaparecido, tais como escova de dente ou roupa íntima.
“O comitê acompanha constantemente o cumprimento das metas estabelecidas entre os Laboratórios de Genética Forense das Unidades da Federação e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). Tendo em vista tal realidade e, mesmo assim, o alcance das metas previamente pactuadas com a Sesdec e o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O comitê gestor parabeniza a Superintendência de Polícia Técnico-Científica de Rondônia pelo alcance da meta de inserção de perfis genéticos de condenados no Banco Nacional de Perfis Genéticos”, destacou Carneiro.
O coordenador agradeceu ao Governo do Estado, pelo apoio dedicado à missão. “O governador não mediu esforços para fortalecer o setor de Segurança Pública no Estado. Os servidores da Politec também tiveram papel importante para atingir as metas pactuadas”.
O diretor-geral da Politec, Domingos Sávio, destaca que, “o reconhecimento das atividades periciais exercidas no âmbito da superintendência é resultado do compromisso e profissionalismo da equipe pericial e do apoio da Sesdec e as ações estruturantes do governador Marcos Rocha no sentido do fortalecimento da Perícia Criminal de Rondônia”, finalizou.
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