Nos primeiros quatro meses deste ano, o Governo de Rondônia, por meio da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) superou a quantidade de manifestações feitas pelos rondonienses em 2020. O aumento da contribuição da população no Governo é reflexo de uma série de estratégias adotadas para dar voz à população no fortalecimento de uma administração pública que assegura o exercício da cidadania e tornar os cidadão co-gestores.
As iniciativas para estreitar a relação entre Governo e a população reflete em números de manifestações, sendo elas divididas em elogios, denúncias, reclamações, solicitações e sugestões. No ano de 2020, o Poder Executivo recebeu por meio de suas ouvidorias o total de 5.686 manifestações, já no 1º quadrimestre de 2021 foram recebidas 6.793 demandas. A maioria delas foram solicitações.
“O aumento deu-se devido ao planejamento, foi construído o plano de trabalho da OGE que contempla uma Ouvidoria Geral mais proativa, com a ampla divulgação dos canais de comunicação e alinhamento de novas estratégias para que o cidadão tivesse e tenha total confiança em acionar as ouvidorias”, afirma a ouvidora-geral, Etelvina Rocha.
CAMPANHAS
Etelvina informou ainda que no ano de 2020 e 2021 a Ouvidoria Geral colocou em prática campanhas com a missão de aumentar ainda mais o conhecimento da população quanto aos seus direitos junto ao Governo, sendo uma delas a 1ª Campanha de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho. Inclusive, essa iniciativa surgiu de uma demanda apresentada à Ouvidoria.
Nesse mês, a OGE iniciou a Campanha de divulgação do Código de Ética Funcional em parceria com Controladoria Geral do Estado (CGE), a Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segesp), a Superintendência Estadual de Comunicação (Secom), a Corregedoria Geral da Administração e a Escola de Governo.
APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO
‘‘Pelos resultados dos quatro primeiros meses deste ano, percebemos que o cidadão está usando mais os canais de comunicação das ouvidorias, ou seja, alcançamos nosso objetivo. Essa participação social é muito importante para o Governo, pois, é através das demandas dos cidadãos que podemos melhorar a gestão pública do Estado”, assegura a ouvidora.
Etelvina também pontuou os impactos positivos da participação da população para identificar desafios a serem superados. ”Como nós, ouvidores, somos os porta-vozes do cidadão, ouvimos e recebemos os reclames, e assim se torna algo mais fácil para compreender a insatisfação e onde está o problema, e desta forma apresentar algum tipo de ação para conscientização e/ou melhoramento. Cada reclamação, denúncia ou sugestão nos possibilita analisar os pontos fracos na gestão e de imediato corrigi-las para melhor atender os anseios da população’’.
A Ouvidoria Geral do Estado de Rondônia trabalha para assegurar a efetividade da Lei 13.460/2017 que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários do serviço público, alcançando assim o feito de ter mais cidadãos participando das decisões do Governo.
”Foi no Governo Marcos Rocha que a OGE que é a porta oficial para a entrada de demandas teve visibilidade, pois, era desejo do governador que esse canal pudesse de fato funcionar e que a população tivesse confiança e sentir-se segura em fazer suas manifestações, possibilitando a participação social do cidadão na gestão pública. O que nos possibilita melhorar a gestão pública e com certeza apresentar um Governo transparente e atuante”, avalia a ouvidora.
A população pode contribuir com o desenvolvimento de Rondônia por meio dos canais oficiais de comunicação da Ouvidoria, pelos telefones : 0800 647 7071, (69) 3216-1015 ou (69) 3212-8050 de segunda-feira à sexta-feira, das 7h30 às 13h30 e há também os canais que funcionam 24 horas por dia: e-mail: ouvidoria@ouvidoria.ro.gov.br e o sistema de ouvidorias FALA.BR: https://falabr.cgu.gov.br/publico/RO/Manifestacao/RegistrarManifestacao.
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