A Assembleia Legislativa realizou pela primeira vez uma sessão extraordinária em pleno domingo para apreciar e votar matéria oriunda do poder executivo envolvendo medidas de combate a pandemia do novo corona vírus.
O projeto que Institui o Programa Estadual de Vacinação contra a Covid-19, o “Imuniza Rondônia”, foi aprovado por unanimidade em duas votações. A outra proposta, sobre poder de Polícia durante a pandemia, foi retirado de pauta.
De acordo com o projeto aprovado, os recursos do Imuniza Rondônia serão destinados exclusivamente à aquisição de doses de vacina e insumos necessários à aplicação. Ficou estimado o valor de R$ 100 milhões para investimento na imunização de pessoas residentes em Rondônia, e o Executivo está autorizado a abrir créditos adicionais. Desse total, R$ 50 milhões serão disponibilizados de imediato pelo Executivo. Os outros R$ 50 milhões deverão ser complementados pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Contas do Estado e Assembleia Legislativa. O restante, R$ 50 milhões ficariam por conta de emendas parlamentares estaduais e federais.
Presidente da comissão de saúde da ALE e um dos entusiastas da criação do fundo, Alan Queiroz, destacou a importância da criação, mesmo com os impedimentos legais. Ele propôs uma moção para que o Governo Federal libere a compra de vacinas por Estados e municípios, para que a população seja atendida o mais rápido possível. “Já diminuiu muito a ocupação de UTIs por idosos, mostrando que a vacina é a solução viável para o problema”, acrescentou.
