O deputado Laerte Gomes (PSDB) disse que na visão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF), se o governo federal não cumprir o planejamento feito pelo Ministério da Saúde, os Estados e municípios podem adquirir as vacinas contra o coronavírus. Ele afirmou que isso deve ser prioridade, devido à situação de pandemia que tem ceifado muitas vidas.
“Tenho acompanhado o esforço do governador Marcos Rocha e do secretário de Estado da Saúde, Fernando Máximo, na implantação de infraestrutura para criação de leitos de UTI para combater o covid-19. Não é fácil ser gestor em uma crise ocasionada por pandemia, por isso reconheço o trabalho do governador e do secretário”, disse o parlamentar.
Para o deputado Laerte Gomes, no momento a prioridade é salvar vidas, apesar de haver a necessidade de estruturar melhor diversos setores do Estado. Ele lembrou que a população quer ser vacinada, por isso, com a decisão do STF, Rondônia tem condições de desenvolver um planejamento para adquirir as vacinas.
“O governador pode encaminhar à Assembleia Legislativa um projeto solicitando da Casa que seja feita uma adequação ao Orçamento para que possa haver essa legalidade. Com certeza os deputados aprovariam de imediato uma matéria nesse sentido”, detalhou o parlamentar.
O deputado Laerte Gomes lembrou que Estados como o Rio Grande do Sul já encaminharam às Assembleias Legislativas um projeto de lei pedindo a readequação do Orçamento.
“Assim, se houver necessidade, poderá ser feita a aquisição de vacinas para imunizar a população. Essa com certeza deve ser a prioridade do governo do Estado. Com isso voltaremos a ter uma vida normal, com o reinício das aulas e o fortalecimento da economia”, finalizou.
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