O Senado dos Estados Unidos absolveu o ex-presidente Donald Trump em seu segundo processo de impeachment neste sábado, com 7 senadores republicanos votando contra o ex-presidente. Eram necessários 67 votos, entre 100 senadores, para Trump ser condenado. O placar final foi de 57 votos a favor da condenação a 43 pela absolvição.
O inédito julgamento de impeachment de um presidente cujo mandato já acabou aconteceu em tempo recorde, e tinha o objetivo de abrir caminho para a cassação dos direitos políticos de Trump, impedindo-o de concorrer novamente à Presidência. Trump era acusado de incitar uma insurreição contra a ordem democrática nos episódios de 6 de janeiro, que culminaram com a invasão do Capitólio por seus apoiadores e cinco mortos.
A absolvição já era esperada pelos deputados democratas que lideraram a acusação, pois, desde que começaram a falar em um novo processo de impeachment, em momento algum pareceu que a maioria dos republicanos se voltaria contra Trump. Diante da impossibilidade de condená-lo, os acusadores aproveitaram o espaço no Senado para apresentar dramáticas alegações contra Trump, amparadas por uma profusão de registros em vídeo de cenas de violência, em uma tentativa de deixar uma marca negativa duradoura sobre a sua Presidência.
A pauta do Congresso, entretanto, fica obrigatoriamente travada quando há um julgamento de impeachment em andamento, e os democratas tinham pressa para encerrá-lo, pois a prioridade do governo de Joe Biden é a aprovação de seu pacote econômico anti-Covid. Após a aprovação pela Câmara dos Deputados em 13 de janeiro, quando o presidente ainda estava no poder, o julgamento no Senado começou na terça-feira, e levou apenas cinco dias. O primeiro processo de impeachment de Trump no Senado, há pouco mais de um ano, demorou 16 dias.
No primeiro impeachment, só um senador republicano, Mitt Romney, de Utah, votou contra Trump. Desta vez se somaram a ele Richard Burr, da Carolina do Norte, Susan Collins, do Maine, Bill Cassidy, da Louisiana, Lisa Murkowski, do Alaska, Ben Sasse, de Nebraska, e Pat Toomey, da Pensilvânia.
Em um comunicado após a votação, Trump disse que o julgamento no Senado foi "outra fase da maior caça às bruxas da História de nosso país". Agora desimpedido para concorrer à Casa Branca em 2024, ele se referiu ao seu futuro político. “Nosso movimento histórico, patriótico e belo para fazer os Estados Unidos grandes de novo está apenas começando. Nos próximos meses, tenho muito a compartilhar com vocês e estou ansioso para continuar nossa incrível jornada juntos."
O atual presidente americano, Joe Biden, também se manifestou. Em nota, ele disse que a absolvição de Trump pelo Senado por incitar uma insurreição era um lembrete de que "a democracia é frágil" e que todo americano tinha o dever de defender a verdade. Biden também observou que 57 senadores — incluindo um recorde de sete republicanos — votaram para declarar Trump culpado.
"Embora a votação final não tenha levado a uma condenação, o conteúdo da acusação não está em discussão. Mesmo aqueles que se opõem à condenação, como o líder da minoria no Senado [Mitch] McConnell, acreditam que Donald Trump foi culpado de uma 'negligência vergonhosa do dever 'e' praticamente e moralmente responsável por provocar 'a violência desencadeada no Capitólio", disse Biden.
Em sinal do peso da acusação, o próprio líder republicano no Senado, Mitch McConnell, que votou pela absolvição, fez um discurso contundente contra Trump, afirmando que os invasores só agiram daquela maneira porque o ex-presidente lhes contou uma série de "mentiras selvagens" sobre a eleição.
— Não há dúvida nenhuma de que o presidente Trump é prática e moralmente responsável por provocar os eventos do dia — disse McConnell. — Eles foram alimentados com mentiras selvagens pelo homem mais poderoso da Terra porque ele estava com raiva porque perdeu uma eleição. Este foi um processo crescente intensificado por teorias da conspiração.
Em seguida, McConnell passou a argumentar juridicamente por que votou contra a condenação. Ele disse que aquele não era "um tribunal moral", e que a condenação de um presidente que já deixou o poder é inconstitucional — escondendo, assim, que não quis iniciar o julgamento quando Trump ainda estava no cargo e ele próprio presidia o Senado. Para alguns analistas, McConnell pretende usar o julgamento para reduzir a influência de Trump dentro do Partido Republicano. Ele receia, contudo, afastar-se demais da base do presidente, e por isso adota uma estratégia ambivalente. Ele disse que Trump "ainda pode ser processado criminalmente".
Este foi apenas o quarto julgamento de impeachment da História americana, e a primeira vez que um presidente foi julgado duas vezes. Em nenhum caso houve condenação, e este foi o processo com o maior apoio bipartidário pela condenação.
Pela manhã, por algumas horas pareceu que o processo se prolongaria por mais alguns dias. Em um surpreendente resultado, os senadores votaram a favor da convocação de testemunhas, o que inviabilizaria um veredicto ontem. O chefe da acusação, o deputado democrata Jaimie Raskin, leu em voz alta uma declaração da congressista republicana Jaime Herrera Beutler, uma das 10 republicanas que votaram contra na Câmara, que disse ter ouvido do líder da minoria da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, que Trump apoiara os invasores. McCarthy teria dito que ouviu do próprio Trump que os manifestantes "estavam mais preocupados com a eleição do que ele próprio". Herrera Beutler fez um apelo para a convocação de testemunhas que estavam com Trump na Casa Branca durante a invasão.
Raskin, que é o principal acusador, queria um curto depoimento virtual da congressista e uma intimação para que ela apresentasse suas declarações recentes. O advogado Michael van der Veen condenou ferozmente a convocação, e a classificou como uma tentativa apressada de chamar testemunhas. Ele reclamou que uma audiência virtual era um formato impróprio para evidências adicionais, e ameaçou convocar o depoimento de 100 testemunhas.
O presidente da Casa, o democrata Chuck Schumer, sabia que, mesmo que testemunhas fossem convocadas, uma condenação permaneceria improvável. Após um intervalo e conversas a portas fechadas com republicanos, os democratas acabaram por aceitar um depoimento por escrito, abandonar esta demanda e seguir adiante com as considerações finais. A desistência da convocação de testemunhas foi uma contradição com a argumentação democrata, que, nos dois julgamentos, disse que os depoimentos eram cruciais para um julgamento justo. Ano passado, as testemunhas foram barradas pel Partido Republicano, que então dominava o Senado.
Nas considerações finais, a equipe de acusação resumiu o argumento que fez ao longo da semana. Insistiram que uma absolvição abriria um precedente histórico, e que, se Trump voltar à Presidência, incorrerá no mesmo comportamento. A deputada Madeleine Dean definiu a votação como um “diálogo com a História”.
— Daqui a 234 anos, pode ser que ninguém aqui entre nós seja lembrado. E ainda assim o que fazemos aqui, o que está sendo pedido a cada um de nós aqui neste momento, será lembrado. A História nos encontrou — disse Dean. — Se não consertarmos o que aconteceu e chamarmos os eventos pelo nome certo, isso é, o maior dos crimes constitucionais cometidos pelo presidente dos Estados Unidos, o passado não irá passar. O passado se tornará nosso futuro.
Já o acusador-chefe Raskin, que perdeu um filho vítima de suicídio em dezembro, afirmou ser necessário condenar Trump como legado para as próximas gerações. Ele citou o caso do invasor que se despediu da sua família ao viajar para Washington pois estava preparado para não voltar em função da violência.
— Este caso me abalou. Os filhos dos insurretos, mesmo os violentos e perigosos, também são nossos filhos — disse Raskin. — Provamos que Trump traiu seu país. Provamos que traiu sua Constituição. Provamos que ele traiu seu juramento de mandato. O que é surpreendente reconhecer agora é que ele está até traindo a turba.
Ao iniciar os argumentos finais da defesa, O líder da defesa Michael Van der Veen, por sua vez, disse que "o ato de incitamento nunca aconteceu".
— A questão diante de nós não é se houve uma violenta insurreição da capital. Nesse ponto, todos concordam —, disse van der Veen, em contradição com um argumento de sua equipe na véspera. — Este julgamento é sobre se o Sr. Trump se envolveu deliberadamente em incitação à violência e até mesmo em insurreição contra os Estados Unidos. A despeito das imagens verdadeiramente horríveis da conduta dos desordeiros e de toda a emoção injetada neste julgamento, isso não muda o fato de que o sr. Trump é inocente das acusações.
Van der Veen fez várias alegações infundadas em suas argumentações finais. Ele provocou risos dos senadores ao dizer, falsamente, que “grupos da esquerda e da direita” envolveram-se em episódios de violência no Capitólio. Ele também comparou a insurreição do Capitólio com protestos do Black Lives Matter no ano passado, e acusou Joe Biden de não condenar a violência nas manifestações — uma mentira, pois Biden, diversas vezes, condenou a violência nos protestos e pediu para os manifestantes permanecerem pacíficos.
Após o veredicto, o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, elogiou os sete republicanos que votaram contra Trump.
— Eu saúdo os patriotas republicanos que fizeram a coisa certa. Não foi fácil — disse Schumer — Ele merece ser condenado e acredito que será condenado no tribunal da opinião pública.
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