Um grupo de 30 senadores atingiu assinaturas suficientes nesta quinta-feira para solicitar a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a apurar ações e possíveis omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A instalação do colegiado depende do aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que não possui prazo para se manifestar.
O documento, de iniciativa do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), tem apoio de parlamentares de 11 partidos. Entre eles, integrantes do MDB, como o líder da bancada, Eduardo Braga (AM), Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet (MS). Também fazem parte da iniciativa senadores do PSDB, como Tasso Jereissati (CE), além de membros do PSD, PT, PDT, PSL, PSB, Pros, Podemos e Cidadania.
— A CPI serve para apurar as omissões e negligências que ocorreram por parte das autoridades no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Em vários cantos do País, e notadamente do seu caso mais dramático ocorrido em Manaus (AM), se dá conta que a irresponsabilidade das autoridades levou centenas, milhares de brasileiros a perderam a vida — disse Randolfe após protocolar o pedido na Secretaria-Geral do Senado.
Questionado sobre a CPI, Rodrigo Pacheco afirmou que tomou conhecimento da solicitação, mas que ainda vai analisar se ela preenche os requisitos necessários para a instalação:
— É importante haver toda e qualquer discussão que seja em torno da questão da pandemia, é importante que haja… Vamos avaliar só os requisitos próprios da CPI para saber se é o caso de instalá-la ou não.
No pedido das assinaturas aos colegas do Senado, Randolfe menciona o colapso no sistema de saúde do Amazonas, em janeiro, e afirma que é preciso analisar com urgência a "grave omissão do governo federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes da crise, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS (Sistema Único de Saúde)".
O senador amapaense também criticou o governo federal por não seguir orientações científicas de autoridades sanitárias e por fazer recomendações de tratamentos sem eficácia comprovada contra a Covid-19. Além disso, ele cita que o governo se colocou como um "obstáculo" na aquisição de vacinas. Para Randolfe, a gestão Bolsonaro tem "violado direitos fundamentais básicos" e agido de forma "errática", o que deve ser apurado.
No plenário, o senador Eduardo Braga disse que assinou o pedido para a abertura da CPI para "entender, fiscalizar e explicar para o Brasil" de que forma os recursos foram aplicados no combate à pandemia e por que não foi dada uma resposta adequada em Manaus para aqueles que necessitam de socorro e atendimento.
Pazuello irá ao Senado dar explicações
O Senado aprovou nesta quinta-feira convite ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para que ele explique a "falta de destreza" do governo para enfrentar a pandemia de Covid-19 e o atraso da vacinação no país. Por se tratar de convite e não de convocação, Pazuello não é obrigado a comparecer. Ainda não há data para a audiência com o ministro.
A autora do requerimento, Rose de Freitas (MDB-ES), pediu a convocação do ministro, mas o líder do governo, Fernando Bezerra (MDB-PE), interveio e garantiu que Pazuello está à disposição para os esclarecimentos ao Senado.
Rose de Freitas justificou que são necessárias explicações do ministro, principalmente diante ao aumento no número de casos e da grave situação no Amazonas.
