O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), participou nesta quina-feira (04), no Palácio Rio Madeira, da solenidade de lançamento do Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proapmpe/RO).
Comandado pelo governador Marcos Rocha, o evento contou com as presenças dos deputados Jair Montes (Avante), Eyder Brasil (PSL), Chiquinho da Emater (PSB) e Cirone Deiró (Podemos), além do superintendente estadual de Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura (Sedi), Sérgio Gonçalves, prefeitos de diversos municípios e vereadores.
"Essa iniciativa é de excelência. Há uma cobrança da sociedade por apoio aos micro e pequenos negócios, em meio a essa pandemia. E essa é uma excelente resposta do Governo para esta demanda. Essa ajuda financeira, através do acesso ao microcrédito, com juros baixíssimos, vai ser fundamental para assegurar os negócios e os empregos que esse setor gera", destacou Redano.
O governador reiterou que "o compromisso maior é proteger vidas, no meio dessa pandemia. É um desafio enorme, mas é preciso o governante ter iniciativa e determinação para encarar os obstáculos. Com o Proampe, vamos injetar no microcrédito, em 2021, R$ 50 milhões. E a nossa meta é repetirmos esse valor em 2022".
O superintendente da Sedi, Sérgio Gonçalves, disse que nesse primeiro momento serão 14 municípios diretamente atendidos, com extensão para os demais. "A taxa de juros será de 0,27% ao mês. Nessa primeira etapa, serão disponibilizados R$ 10 milhões. As micro e pequenas empresas representam 95% dos empregos, sem falar na informalidade. Foi um ano e meio de trabalho e hoje estamos assinando os convênios com as prefeituras e dando início ao trabalho", completou.
O prefeito de Pimenta Bueno, Arismar Araújo (Patriota) destacou que "é um importante recurso para fortalecer o setor produtivo, dando um impulso financeiro nas micro e pequenas empresas, que geram a maior parte dos empregos".
Proampe/RO
Criado através do decreto n° 25.555, de 16 de novembro de 2020, o Programa de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores de Pequenos Negócios do Estado de Rondônia (Proapmpe/RO), visa oferecer microcrédito produtivo para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios.
Podem acessar o créditos pessoas físicas e/ou jurídicas empreendedoras, que exerçam atividades urbanas e /ou rurais, de forma individual ou coletiva, com receita bruta anual limitada a R$ 360 mil. Os recursos serão geridos através do Fundo de Investimento e Desenvolvimento Industrial do Estado de Rondônia (Fider).
Os recursos servirão ao financiamento da atividade empresarial nas suas diversas dimensões e poderão ser utilizados para investimentos, bem como ao capital de giro isolado e associado, vedada a sua destinação para distribuição de lucros e divisão entre os sócios. A taxa de juros anual máxima igual à taxa do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia – SELIC, acrescida de 1,25% a.a sobre o valor concedido; o prazo máximo de 36 meses para o pagamento e o valor máximo de R$ 30 mil.
