O Fórum da Cultura, que reúne associações de servidores de órgãos como a Agência Nacional do Cinema (Ancine) e a Fundação Nacional das Artes (Funarte), publicou uma nota criticando a decisão de Mario Frias controlar as redes sociais dessas entidades que são vinculadas à Secretaria Especial da Cultura e ao Ministério do Turismo.
Segundo os servidores, a medida do secretário de submeter os órgãos a um crivo, antes de publicarem seus materiais, pode ser considerada um "avanço do autoritarismo e censura". Para o Fórum da Cultura, a determinação tira a "autonomia" das autarquias e é um "entrave" para o uso das redes sociais num momento que estes canais se tornaram a principal forma de comunicação com a sociedade.
Assinado pelo secretário Mario Frias na última sexta-feira (4), um ofício determina que nomeações, exonerações, transferências, publicação de editais e postagens em sites e redes sociais de todos os órgãos vinculados à Secretaria Especial de Cultura sejam enviados previamente à pasta.
A medida atinge a Ancine, a Biblioteca Nacional, a Casa de Rui Barbosa, a Fundação Palmares, a Funarte, o Instuto Brasileiro de Museus (Ibram) e o Instuto do Patrimônio Histórico e Artístisco Nacional (Iphan).
Segundo o advogado especialista em direito administrativo Jaques Reolon, a determinação de controlar o uso das redes sociais pode configurar uma possível ilegalidade. Além disso, pode causar prejuízo aos órgãos já que a tendência é haver uma maior morosidade e burocratização nos trabalhos destas pastas.
— O controle das publicações não pode ser feito se afetar a autonomia dessas entidades no sentido de impedi-las ou mitigar a eficiência no cumprimento das políticas públicas que o povo, por meio de lei, votada por seus representantes indiretos, outorgou a essas entidades — afirmou Reolon.
A nota cita ainda o bloqueio de recursos desses órgãos feito pelo Ministério da Economia e pelo Ministério do Turismo e que, segundo apurou O GLOBO, chegou a R$50 milhões. Segundo o texto, as consequências vão além da precarização dos serviços oferecidos pelas autarquias e elevam o risco de "repetirmos desastres como o do Museu Nacional, que sofreu incêndio em 2018, em outros edifícios e acervos públicos nacionais".
O documento do Fórum da Cultura é assinado pela Asserte (Associação de Servidores da Funarte), ASBN (Associação de Servidores da Fundação Biblioteca Nacional, Aspac (Associação dos Servidores Públicos da Ancine), Asminc (Associação de Servidores do Ministério da Cultura), e Acasa (Associação dos Servidores da Fundação Casa de Rui Barbosa).
