O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta quarta-feira a recriação do Ministério das Comunicações. A pasta, que será desmembrada do Ministério de Ciência e Tecnologia, será ocupada pelo deputado Fabio Faria (PSD-RN). O parlamentar é genro do apresentador Silvio Santos, dono do SBT.
"Nesta data, via MP, fica recriado o Ministério das comunicações a partit do desmembramento do Ministério de Ciência, Tecnologia e Comunicações. Para a pasta foi nomeado como titular o deputado Fabio Faria", escreveu Bolsonaro no Facebook.
Em nota, o governo anunciou que extinguiu a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom) da Presidência, comandada pelo empresário Fabio Wajngarten e atualmente sob a estrutura da Secretaria de Governo, comandada pelo ministro Luiz Eduardo Ramos no Palácio do Planalto. As competências da Secom foram incorporadas ao novo ministério, e Wajngarten foi nomeado o secretário-executivo da nova pasta, o segundo posto mais importante.
Na rede social em que Bolsonaro fez o anúncio, internautas fizeram críticas à nomeação. O presidente decidiu responder a algumas delas.
Quando perguntado "deputado como ministro?", Bolsonaro escreveu: "Eu passei de deputado para presidente. Creio ser consenso nossa falha nas comunicações".
Responsável por fazer a distribuições das verbas de publicidade do governo federal, a Secom tem estado no centro de contestações ao governo federal pela distribuição de propaganda pública a sites apontados pela CPI das Fake News como veiculadores de notícias falsas e conteúdo inadequado — essa veiculação é indireta, pelo modelo de mídia programática, em que as plataformas distribuem os anúncios contratados para as páginas, o contratante (no caso, a Secom) tem a prerrogativa de bloquear sites indesejados.
Segundo nota enviada pelo governo, a mudança se dará “sem nenhum aumento de despesa, utilizando apenas de cargos de estruturas já existentes”. Criado em 1967, o Ministério das Comunicações foi extinto em maio de 2016, logo que o presidente Michel Temer assumiu o governo, quando foi incorporado à pasta de Ciência e Tecnologia.
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