SEXTA-FEIRA, 11/07/2025
Publicidade

EM REUNIÃO COM GOVERNADOR MARCOS ROCHA, DEPUTADO ANDERSON PEDE TRATAMENTO IGUALITÁRIO PARA SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, DETRAN E ISONOMIA PARA A POLICIA PENAL

A situação causou total desconforto na classe que se sentiu excluída.

Publicado em 

EM REUNIÃO COM GOVERNADOR MARCOS ROCHA, DEPUTADO ANDERSON PEDE TRATAMENTO IGUALITÁRIO PARA SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, DETRAN E ISONOMIA PARA A POLICIA PENAL - News Rondônia

Inclusão da Policia Penal nas normas relativas a Segurança Pública, melhorias salarial para os servidores do Sistema Socioeducativos e solicitação de estudo de viabilidade, quanto ao realinhamento salarial dos servidores do Departamento Estadual de Transito – Detran, foram as pautas da reunião oficial entre o deputado estadual Anderson Pereira (Pros) e o governador Marcos Rocha (PSL), ocorrida na última quinta-feira (4), no Palácio Rio Madeira.

Participaram da reunião o secretário chefe da Casa Civil, Júnior Gonçalves, secretário da Sejus, Marcus Rito e o secretário de finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva.

EM REUNIÃO COM GOVERNADOR MARCOS ROCHA, DEPUTADO ANDERSON PEDE TRATAMENTO IGUALITÁRIO PARA SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, DETRAN E ISONOMIA PARA A POLICIA PENAL - News Rondônia

O parlamentar apresentou o ofício 2905/2020/GDAP, solicitando providencias quanto a inclusão da Polícia Penal no bojo das normas inerentes a segurança pública, pelas seguintes razões:

Abrangência à Polícia Penal dos benefícios decorrentes do Projeto Legislativo que visa a isonomia salarial dos órgãos que compõem a segurança pública, fazendo jus ao merecimento e reconhecendo a categoria como membro da referida instituição; Inclusão dos Policiais penais no rol de beneficiários da Lei, nº 4782, de 27 de maio de 2020, que visa a concessão de gratificação por exposição continua ao novo coronavírus, Covid19.

Com a transformação em carreira policial, os agentes penitenciários foram equiparados aos membros das demais policiais brasileiras, mas com atribuições especificas dentro do sistema prisional, regulamentadas em lei. Neste contexto, Anderson ressalta que é justo garantir aos policiais penais os diretos inerentes a segurança pública, liberando os policiais civis e militares das atividades de guarda e escolta de presos, passando ser de competência exclusiva da nova categoria da segurança pública como preconiza a Constituição Federal no artigo 144 e a Constituição Estadual no artigo 143.

Desta forma, sendo reconhecida como membro efeito da segurança pública é que Anderson Pereira pede urgência na solução das demandas apresentadas fazendo jus ao direto da categoria.

Ainda de acordo com o oficio 2905/2020/GDAP, o parlamentar pediu urgência quanto a apresentação de Projeto de Lei dispondo sobre o realimento salarial dos servidores do sistema socioeducativo, tendo em vista que já foi realizado estudo de viabilidade econômica, recebendo parecer favorável quanto a sua aplicação, conforme tramitação de processo no SEI.

Anderson também pediu a inclusão dos agentes socioeducadores no rol dos beneficiários da lei que instituiu a criação de indenização por exposição obrigatória ao novo coronavírus, tendo em vista que estes profissionais lidam diretamente com risco de contágio, trabalhando na mesma escala de plantão, mesmo não pertencendo ao quadro da saúde e segurança pública, desenvolvem atribuição essencial de atendimento e fiscalização do cumprimento de medidas socioeducativas dos adolescentes nas unidades de internação.

O deputado reforçou ao governador, que a classe de agentes de segurança socioeducativos, há tempos batalha para ter reconhecido seus direitos e garantias ante ao desempenho de suas atividades, semelhantes aquelas desenvolvidas pelos órgãos da segurança, porém, a legislação pertinente não admite, tampouco, estende-se a esta categoria.

Neste sentido e entendendo ser de suma importância, que o parlamentar também solicitou do governador urgência no envio de resposta, ainda se possível que a tramitação do processo seja célere para encaminhamento ao poder legislativo para aprovação.

Através do oficio 0106.1/2020/GDAP. Anderson pediu providencias quanto a continuidade de tramitação do processo administrativo nº 0010.437504/2019-81, sobre a possibilidade de realinhamento salarial dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RO.

EM REUNIÃO COM GOVERNADOR MARCOS ROCHA, DEPUTADO ANDERSON PEDE TRATAMENTO IGUALITÁRIO PARA SERVIDORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, DETRAN E ISONOMIA PARA A POLICIA PENAL - News Rondônia

Na última semana, o Governo aprovou um projeto de auxílio emergencial a servidores da segurança! pública, que trabalham na linha de frente do contágio, deixando os trabalhadores do DETRAN de fora do recebimento do benefício. A situação causou total desconforto na classe que se sentiu excluída.

O governador Marcos Rocha recebeu todos os encaminhamentos feitos pelo parlamentar e informou que vai pedir para que os mesmos sejam analisados e no prazo estabelecido por lei, enviará resposta ao gabinete do deputado Anderson.

Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade
ENERGISA

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Em Brasília, Léo Moraes busca recursos do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) para obras prioritárias em Porto Velho

A capital ocupa o segundo lugar entre as cidades brasileiras em número de projetos do PAC.
L
Coronel Chrisóstomo destina R$ 1 milhão para a saúde básica de Buritis a pedido de vereadores aliados

Coronel Chrisóstomo destina R$ 1 milhão para a saúde básica de Buritis a pedido de vereadores aliados

Recurso atenderá serviços de atenção primária e foi articulado pelos vereadores Ivan da Farmácia, Juliana Cibely e Aparício
L

Cláudia de Jesus destina R$ 200 mil para a 44ª Expojipa e fortalece agropecuária em Ji-Paraná

Deputada Cláudia de Jesus garante apoio financeiro para a 44ª Expojipa, fortalecendo a agropecuária em Ji-Paraná e fomentando cultura e economia.
L

Dra. Taíssa solicita drenagem e pavimentação de avenidas em Guajará-Mirim ao DER

Deputada Dra. Taíssa reforça pedido de drenagem e pavimentação em Guajará-Mirim para melhorar mobilidade e qualidade de vida.
L

Dra. Taíssa garante Expoagum 2025 gratuita em Guajará-Mirim com show de Marília Tavares

Com emenda de R$ 858 mil, Dra. Taíssa viabiliza a Expoagum 2025 totalmente gratuita em Guajará-Mirim, reforçando cultura e economia local.
L
Publicidade
ENERGISA

DESTAQUES NEWS

Falaê PodCast | Entrevista Paulo Moraes

O Falaê Podcast desta quinta-feira (11), às 18h, recebe Paulo Moraes, secretário da SEMTEL (Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer) de Porto Velho.
L

Agenda News | Entrevista Lucia Oliveira, do BNI Mamoré

Nesta quinta-feira, dia 10, às 17h, o Agenda News recebe Lucia Oliveira, especialista em Marketing, Branding e Neuromarketing, além de presidente da equipe BNI Mamoré. O tema da entrevista será “Networking que impulsiona negócios”, trazendo uma visão estratégica sobre como conexões bem estruturadas podem transformar a realidade de empreendedores.
L
lua-de-veado-ou-trovao-fenomeno-visivel-no-inicio-da-noite-de-hoje-em-rondonia

Lua de Veado ou Trovão: Fenômeno visível no início da noite de hoje em Rondônia

Na capital, o céu limpo permitirá a boa observação do evento a partir das 18h15.
L
Prefeitura de Porto Velho instala dispositivo para eliminar risco de choque em praças públicas

Prefeitura de Porto Velho instala dispositivo para eliminar risco de choque em praças públicas

Medida prioriza áreas com parquinhos infantis e usa Dispositivo Diferencial Residual (DR) para garantir segurança da população
L
Sejucel confirma 41º Arraial Flor do Maracujá para 1º a 10 de agosto em Porto Velho

Sejucel confirma 41º Arraial Flor do Maracujá para 1º a 10 de agosto em Porto Velho

Mudança na data do Flor do Maracujá 2025 atende pedido da União Junina Portovelhense e garante mais tempo para finalização de figurinos e alegorias
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos

CNU 2025: nova retificação altera quadro de vagas e atribuições de cargos

Segunda retificação do edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) de 2025 muda distribuição de vagas, pesos dos eixos e remunerações, mantendo o total de 3.652 vagas.
L

Energisa oferece oportunidades de trabalho em Rondônia: Inscrições vão até 11 de Julho

A Energisa está com vagas abertas em Rondônia. As oportunidades abrangem a capital Porto Velho e as cidades de Vilhena, Costa Marques, Ji-Paraná e Ariquemes.
L
CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje

CNU 2025: Prazo Final para pedido de isenção da taxa de inscrição termina hoje

Candidatos ao Concurso Público Nacional Unificado têm até as 23h59 desta terça-feira (8) para solicitar a isenção, confira os critérios e como proceder.
L
CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

CNU dos Professores: 1.508 Municípios e 22 Estados aderem à Prova Nacional Docente

MEC anuncia ampla adesão à iniciativa que usará a nota em seleções de professores para as redes públicas, com inscrições de 14 a 25 de julho.
L

Sine Municipal de Porto Velho divulga vagas disponíveis de emprego

Estão disponíveis 216 vagas para diversos níveis de escolaridade
L

POLÍTICA

Dra. Taíssa visita famílias em Nova Dimensão e reforça compromisso com mandato participativo

Deputada Dra. Taíssa destaca a importância do diálogo direto em Nova Dimensão, fortalecendo ações de escuta ativa no interior de Rondônia
L
Silvia Cristina dá parecer favorável à prisão preventiva em crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Silvia Cristina dá parecer favorável à prisão preventiva em crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Relatório da deputada rondoniense é aprovado na Comissão de Infância e acelera tramitação do PL 4578/2024 na Câmara dos Deputados
L
Cristiane Lopes entrega equipamentos a 9 UBSs de Nova Mamoré com investimento de R$ 430 mil

Cristiane Lopes entrega equipamentos a 9 UBSs de Nova Mamoré com investimento de R$ 430 mil

Deputada federal destinou emenda parlamentar para reforçar a estrutura da saúde básica, beneficiando milhares de moradores no município.
L
Pedro Fernandes cobra aplicação da Lei da Endometriose na rede pública de Rondônia

Pedro Fernandes cobra aplicação da Lei da Endometriose na rede pública de Rondônia

Deputado estadual reforça importância do diagnóstico e tratamento adequado para mulheres, com foco na saúde pública e acolhimento especializado.
L
Sofia Andrade completa seis meses de mandato com foco em pautas conservadoras e segurança pública

Sofia Andrade completa seis meses de mandato com foco em pautas conservadoras e segurança pública

Vereadora de Porto Velho destaca ações voltadas ao combate à criminalidade, defesa de valores tradicionais e incentivo ao empreendedorismo.
L
Publicidade

POLÍCIA

Motociclista embriagado é preso depois de sofrer queda na zona leste

Jovem de 20 anos foi flagrado bêbado após acidente na Rua Matrinchã, em Porto Velho, e conduzido ao Departamento de Flagrantes.
10

Homem encontra esposa morta em residência na zona leste

A Polícia Militar isolou a área até a chegada da perícia criminal e do rabecão.
18
Polícia Civil de Rondônia recupera veículos furtados de empresa da SESDEC

Polícia Civil de Rondônia recupera veículos furtados de empresa da SESDEC

Dois carros de prestadora de serviços, subtraídos de pátio em Porto Velho, são recuperados pela DERFRVA; investigações continuam para esclarecer os fatos e responsabilizar envolvidos.
10
PF combate moeda falsa na Bahia e Minas Gerais em Operação Interestadual

PF combate moeda falsa na Bahia e Minas Gerais em Operação Interestadual

Ação “Pecunia Ficta” desarticula esquema de distribuição de cédulas falsas via postal, com investigações iniciadas após prisão em flagrante em Vilhena, Rondônia.
12
Travesti detida ataca policial e repórter em Porto Velho

Travesti detida ataca policial e repórter em Porto Velho

Vitória S. O., detida por suposto furto de bicicleta e agressão, protagoniza cenas de hostilidade ao chegar ao Departamento de Flagrantes na capital rondoniense.
14
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Café de Rondônia atinge produção recorde, conquista mercados e reforça apoio do governo

Café de Rondônia atinge produção recorde, conquista mercados e reforça apoio do governo

Produção do café de Rondônia supera 3 milhões de sacas em 2024, impulsionada por assistência técnica e políticas públicas para o robusta.
L
Governo de RO e Prefeitura de Porto Velho ampliam projeto Sentinela para reforçar combate às queimadas

Governo de RO e Prefeitura de Porto Velho ampliam projeto Sentinela para reforçar combate às queimadas

Parceria fortalece uso do projeto Sentinela, integrando tecnologia e ações conjuntas para combater queimadas em Porto Velho.
L
aprenda-a-converter-word-em-pdf-facilmente-e-otimize-seu-tempo

Aprenda a converter Word em PDF facilmente e otimize seu tempo

Transforme Word em PDF de forma simples, rápida e gratuita. Ganhe tempo, evite erros de formatação e facilite seu dia a dia com esse recurso indispensável!
L
Forró dos Bacuraus acontece neste sábado (12), em Porto Velho, com shows e ação solidária

Forró dos Bacuraus acontece neste sábado (12), em Porto Velho, com shows e ação solidária

Tradicional evento Forró dos Bacuraus será realizado no Clube Ferroviário e vai arrecadar cestas básicas para a comunidade manicoreense residente em Porto Velho
L
Congresso pede diálogo e prepara resposta a Tarifa de Trump contra o Brasil

Congresso pede diálogo e prepara resposta a Tarifa de Trump contra o Brasil

Líderes da Câmara e do Senado recomendam ação diplomática e comercial, enquanto líder do PT protocola moção de repúdio classificando a medida como “chantagem política” e “afronta à soberania brasileira”.
L
Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Moraes determina multa de R$ 7,3 milhões a blogueiro Allan dos Santos

Ministro do STF impõe sanção por descumprimento contínuo de proibição de uso de redes sociais e desprezo pelo Judiciário brasileiro.
L
Mapa buscará novos mercados para exportações brasileiras após tarifa de Trump

Mapa buscará novos mercados para exportações brasileiras após tarifa de Trump

Ministro Carlos Fávaro anuncia que Oriente Médio, Sul Asiático e Sul Global são alternativas para produtos como carne e suco de laranja, afetados pela taxa de 50% dos EUA.
L
Governo abrirá crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir descontos ilegais do INSS

Governo abrirá crédito de R$ 3 bilhões para ressarcir descontos ilegais do INSS

Medida Provisória será publicada para restituir valores a cerca de 3,8 milhões de aposentados e pensionistas, totalizando R$ 2,6 bilhões em descontos indevidos.
L
Brasil possui medidas de retaliação que não impactam inflação, diz Haddad

Brasil possui medidas de retaliação que não impactam inflação, diz Haddad

Ministro da Fazenda reitera que tarifaço de 50% dos EUA contra o Brasil é “irracional” e que a Lei de Reciprocidade Econômica permite ações não tarifárias, preservando a estabilidade de preços.
L
Presidência da República rebate declarações de Donald Trump e reafirma soberania nacional

Presidência da República rebate declarações de Donald Trump e reafirma soberania nacional

Governo brasileiro reage a declarações de Trump, nega déficit comercial com os EUA e reforça independência do Judiciário em processos sobre tentativa de golpe.
L
Publicidade
ENERGISA
Logo News Rondônia
Visão geral da privacidade

Este site usa cookies para que possamos fornecer a melhor experiência de usuário possível. As informações de cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.