O deputado estadual Anderson Pereira (Pros), participou no último dia 5 em Brasília, juntamente com o vice-presidente da Fenaspen, Ronaldo Rocha – Seccional Rondônia, da reunião no Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, com o chefe da assessoria de assuntos estratégicos, Diego Mantovanele do Monte, coordenador do grupo de trabalho que vai realizar estudo para a regulamentação da PEC da Polícia Penal, promulgada na última quarta-feira (4), no Congresso Nacional.
A reunião contou com a participação de vários dirigentes sindicais, do presidente da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), Fernando Anunciação, além de vários diretores representando a federação nos Estados.
Na ocasião o vice-presidente Ronaldo Rocha questionou o representante do Depen a respeito da “bolsa formação”, que deixou de fora vários Estados com o aumento do teto que ocorreu no ano de 2013, como critério para recebimento do benefício, inclusive Rondônia, onde o servidor fazia um curso online pela Senasp com duração de 12 meses e tinha direito a uma bolsa de estudos no valor de R$ 400 reais.
Diego Mantovanele revelou que o Depen está trabalhando em várias frentes na intenção de valorizar ainda mais o servidor, inclusive com cursos EAD por meio da Escola de Serviços Penais. Também apontou algumas dificuldades como a diminuição da arrecadação do Fundo Penitenciário, onde parte do percentual está indo agora para o Fundo Nacional de Segurança Pública.
Para o parlamentar rondoniense, a promulgação da Polícia Penal na Constituição Federal, traz mais ânimo e reconhecimento para a categoria. “É um importante passo para concretizar a luta da categoria. Parabenizo essa nova gestão do Depen pela visão em relação ao servidor.
“Infelizmente os governos federal e estadual anteriores deixaram muito a desejar em relação ao servidor penitenciário. Na nossa trajetória sempre defendemos essa bandeira, seja como sindicalista, representante da Fenaspen e agora como deputado estadual. Se o servidor está bem remunerado, se tem condições de trabalho e de atuação, ele também vai fazer um bom serviço para o Estado”, finalizou Anderson Pereira.
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