A saída do presidente Jair Bolsonaro do PSL vai rachar a bancada do partido na Câmara. Projeção feita pelo GLOBO aponta que 25 dos 53 deputados federais da sigla devem acompanhar o presidente para fundar a Aliança pelo Brasil. Outros 27 indicam que vão permanecer nos quadros da legenda, enquanto dois ainda não decidiram qual rumo vão tomar. Se a criação do partido de Bolsonaro for adiante, a tendência é que as forças de centro se fortaleçam ainda mais no Congresso. Com a base esfacelada, o governo pode ter mais dificuldades na relação com o Legislativo.
(Após a publicação da reportagem, o deputado Luiz Lima afirmou que vai sair com Bolsonaro para formar o novo partido. O deputado não tinha sido localizado até então e bolsonaristas e bivaristas diziam contar com seu apoio).
A possível migração vai alterar a dinâmica da negociação política. O PSL, segundo maior partido da Câmara, passaria a ser a nona maior bancada, caso os deputados hoje indecisos decidam continuar no partido, enquanto a Aliança pelo Brasil ficaria com a 12ª posição. O PL, integrante do centrão — que reúne ainda PP, DEM, Republicanos, PTB, PSD e Solidariedade —, seria alçado à segunda bancada, atrás do PT. O bloco informal soma mais de 250 votos na Casa.
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Para criar a sigla, são necessárias 491 mil assinaturas de apoiamento distribuídas em nove estados. Em cada um, o apoio deve corresponder a 0,1% dos votos para a Câmara
O caso mais rápido de criação de um partido foi o do PSD. O processo durou 200 dias. Se quiser disputar as eleições de 2020, pela lei eleitoral, a Aliança pelo Brasil tem cerca de 140 dias para ser homologada
Para que não percam o mandato, deputados que resolverem deixar o PSL antes das eleições, sem serem expulsos, precisam comprovar discriminação política ou mudança substancial do programa partidário
Definido majoritariamente pelo resultado da eleição para a Câmara, o fundo ficará com o PSL, mesmo que haja debandada de deputados. A legenda recebe R$ 8,3 milhões mensais
A Aliança pelo Brasil também terá acesso limitado ao tempo gratuito no rádio e na TV nas eleições. A distribuição de 90% do espaço é feita com base na última votação para a Câmara
Há matérias empacadas na Câmara consideradas bandeiras por Bolsonaro, como o projeto que flexibiliza regras de trânsito. A reforma administrativa que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende enviar é outra pauta com grandes chances de dispersão de apoios. Uma derrota recente ao governo imposta pelo centrão foi a votação do projeto de armas, que acabou desfigurado. Outro tema que pode ter o mesmo destino é o pacote anticrime, do ministro Sergio Moro.
Deputados que indicaram permanecer no PSL dizem que vão apoiar a pauta econômica e de costumes do governo, mas não terão a obrigação de seguir as orientações do Palácio do Planalto. A ex-líder do governo no Congresso Joice Hasselmann (PSL-SP) tem dito que “aliados não podem ser feridos de morte”. Apesar das fissuras, apoiadores de Bolsonaro insistem que a divisão será irrelevante para a articulação política.
— Todos que vão ficar no PSL, de uma certa forma, são Bolsonaro. Há um ou dois que não são. Na reunião que tivemos com o presidente, ele inclusive nos disse que não era para atacar o PSL. Pode ter uma louca como a Joice, que pode votar contra, mas acho que vão votar com o governo — diz Bibo Nunes (PSL-RS).
Em lado oposto a Bolsonaro, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, aproximou-se de deputados do centrão e tem negociado nos bastidores uma fusão a legendas do bloco. Ontem, a deputada estadual Janaina Paschoal (SP), um dos principais nomes do PSL, afirmou que só cogita deixar a sigla se houver fusão:
— Sim, eu permaneço. Só saio se houver fusão — disse.
Sem garantias
Bolsonaro tem dito que vai atrair cerca de 30 deputados para o seu novo partido, mas ainda há dificuldades e falta de garantias para que os insatisfeitos saiam do PSL, que recebe cerca de R$ 110 milhões de fundo partidário, e fundem uma nova sigla até as eleições municipais. A ameaça de dirigentes da sigla de que vão brigar na Justiça pelo mandato dos dissidentes é um dos entraves para que se negocie uma solução para os dois lados. Os parlamentares não podem ficar sem partido nem trocar de agremiação fora das hipóteses previstas em lei sem perda do mandato.
Ao anunciar, na terça-feira, sua saída do PSL, Bolsonaro fez questão de pedir para que os aliados não ataquem a legenda. Em nota, o PSL informou que ainda não recebeu oficialmente o pedido de desfiliação do presidente e deixou clara a posição de confronto à atitude de Bolsonaro ao registrar que “não cederá a nenhum tipo de achaque ou desvirtuamento da legalidade ou da moralidade”.
Os processos disciplinares abertos no PSL tendem a ser fatiados. Os primeiros a serem julgados devem ser os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bibo Nunes e Alê Silva (MG). O Conselho de Ética da legenda tem previsão de convocar reunião para 26 de novembro. A tendência é que poucos sejam expulsos e maioria seja alvo de sanções simples, como advertência ou suspensão temporária das atividades parlamentares. Dirigentes do PSL têm repetido que a legenda não abrirá mão dos mandatos. (Colaborou Gustavo Schmitt)
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