A ampliação do Hospital Cosme e Damião, em Porto Velho, e ajustes nas finanças de Rondônia foram os principais temas das seis reuniões que o governador do Estado, Marcos Rocha, participou nesta terça-feira (12), junto do governo federal.
O primeiro compromisso da manhã foi com o ministro da Saúde (MS), Luiz Henrique Mandetta, onde o governador esteve acompanhado de secretários e parte da bancada federal. O tema, encaminhado ao ministro como pauta, foi a obra de ampliação do Hospital Cosme e Damião, em Porto Velho. O governador pontuou os andamentos do processo de ampliação do espaço físico da instituição, que terá como resultado a melhora do atendimento à população. Segundo Marcos Rocha, o processo de licitação precisa de uma adequação apontada pela Procuradoria Geral do Estado de Rondônia (PGE), no intuito de que a licitação ocorra no modelo técnico e preço.
O secretário de Estado da Saúde (Sesau), Fernando Máximo, explicou que a orientação para um serviço técnico especializado em atendimento de média e alta complexidade, como é o Cosme Damião, é que a licitação não pode ser somente balizada em menor preço. “É preciso que a empresa vencedora tenha um conhecimento suficiente para conseguir atender com qualidade”, esclareceu.
O governador Marcos Rocha solicitou a presença do procurador Igor Veloso Ribeiro, que está lotado na Sesau e tem acompanhado os andamentos do processo do Cosme e Damião. Ele explicou que há uma ação impetrada por vários órgãos de controle estaduais e federais que exigem a garantia da União e do Estado de Rondônia em relação à adequação do hospital para atender a recém-nascidos que necessitem de cirurgias cardíacas.
Para o procurador, a obra, que tem custo de R$ 32 milhões, está com os prazos no limite. “Viemos pedir uma ampliação, para que a nova licitação siga as orientações determinadas. Para isso, são necessários no mínimo 100 dias a mais”, acrescentou. Para Igor, ampliar o prazo em 180 dias seria o suficiente para não haver erro na licitação.
Mandeta se comprometeu em analisar as medidas cabíveis para o pleito, conjuntamente à consultoria jurídica do Ministério. “Além do estudo deste pedido, vou chamar o Tribunal de Contas da União (TCU) para opinar sobre o prazo”, avisou. O ministro se comprometeu em dar uma resposta no prazo máximo de sete dias.
MEIO AMBIENTE
Reunião com o ministro Ônyx Lorenzoni
Convidados pelo ministro do Meio Ambiente (MMA), Ricado Salles, o governador Marcos Rocha e a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, receberam informações sobre a Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) no Brasil. Segundo a equipe técnica do MMA, o Brasil tem um estoque de carbono que mostra a importância de manter a floresta em pé. Segundo a equipe é possível mensurar a importância, até financeira, do bioma amazônico quando se compara as ações de preservação em outros países. O ministro ressaltou que esta pode ser a melhor resposta às pressões mundiais para se diminuir a degradação na região amazônica quando se demonstra possíveis compensações financeiras ao esforço de preservação. A ministra Tereza declarou que o estudo tem o aval do Mapa e admitiu que se prossiga em contraste às publicações nacionais e internacionais sobre as queimadas na região amazônica.
Em continuação às ações referentes à ampliação do Hospital Cosme e Damião e para falar sobre questões de finanças de Rondônia, Marcos Rocha encontrou-se como o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e em seguida com o ministro Paulo Guedes.
Na reunião com Lorenzoni, o governador explicou que no período da manhã reuniu-se com o ministro Mandeta, para tratar do incremento do prazo para a licitação da obra de ampliação do Hospital Cosme e Damião. O secretário Fernando Máximo encaminhou ofício que sugere a avaliação do governo federal quanto à observância do aumento do prazo, pois há um processo ajuizado que exige o tratamento especializado em procedimentos cardíacos neonatais. “Este tipo de procedimento de alta complexidade é de responsabilidade do governo federal, então se conseguirmos com este recurso do Cosme e Damião fornecer estes procedimentos, atendemos à população e resolvemos a questão judicial”, demonstrou Fernando.
Ainda durante a reunião, o secretário de Estado de Finanças (Sefin), Luis Fernando Pereira da Silva, pediu o apoio do ministro Onyx no intuito de que a meta do teto de gastos para Rondônia possa ser bianual 2018/2019. Segundo ele, o Estado manteve uma política conservadora no ano de 2018 e obteve uma economia superior a R$ 90 milhões. Assim, a secretaria entende que seria fundamental ultrapassar esta meta em 2019, para investir em áreas prioritárias. “É apenas um equilíbrio. Em um ano fomos extremamente conservadores e, agora, temos potencial para investir se a meta for avaliada a nós pelo biênio 2018 a 2019”, anunciou.
O ministro da Casa-Civil explicou que estender o prazo do projeto do Cosme e Damião vai requerer uma consulta à Junta de Execução Orçamentária (JEO) da Presidência da República. Ele também apontou para uma conversa com o ministro da Economia, Paulo Guedes, tanto o assunto da saúde quanto da meta do teto de gastos. Ele se sensibilizou com as questões e afirmou estar pronto a ajudar no que couber à sua pasta.
ESTADO EM DESENVOLVIMENTO
O último encontro do dia foi com o ministro da Economia, onde o governador pôde explicar as ações do Estado voltadas ao desenvolvimento, seu combate à corrupção, cuidados com as contas públicas e a saída para o Pacífico.
A equipe técnica do ministro registrou os detalhes encaminhados pelo secretário Luis Fernando, com relação ao teto de gastos e debateu as formar de solucionar o assunto, para que o Estado possa utilizar mais recursos neste ano.
Guedes lembrou que no início do mandato do Governador de Rondônia, eles conversaram sobre a possibilidade de implementar uma saída para o Pacífico. O titular da pasta de economia afirmou que este é um projeto extremamente importante para o Brasil e para o Peru. “Conversei com os chineses sobre o assunto. Já existe a possibilidade de que o comércio com a Ásia por via Pacífico seja pelo norte do Brasil e que utiliza o canal do Panamá. Porém eu disse que quero uma saída pela lateral, que abranja Mato Grosso, Rondônia e Acre”, disse.
Para o economista, já há grande parte de modal rodoviário e ferroviário prontos pelo lado Peruano e basta construir pelo lado brasileiro. Paulo Guedes destacou que o Governo Brasileiro tem crédito financeiro junto ao New Development Bank (NDB) e nestas rodadas de conversas da reunião do Brics em Brasília vai novamente expor o assunto.
Ao final, o governador Marcos Rocha agradeceu o empenho do ministro às causas rondonienses. Ele reafirmou a cooperação do Estado junto ao governo federal, tanto no trabalho do governador, quanto à expressiva votação que o presidente Jair Bolsonaro teve na unidade federativa. “O povo de Rondônia acredita neste governo, eu também acredito e vamos vencer”, concluiu.
PARCERIA, GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL
Solenidade de lançamento do programa Previne Brasil
Em reunião com o presidente da república, Jair Messias Bolsonaro, o governador Marcos Rocha destacou, mais uma vez, o alinhamento dos governos federal e estadual. “Eu e o presidente estamos em constante conversa, buscando soluções e meios que tragam melhorias para Rondônia. Nosso povo merece esse retorno, merece um presidente e governador que trabalhe em prol da melhoria do nosso Estado”.
O governador de Rondônia foi convidado, pessoalmente, pelo presidente da república para participar da solenidade de lançamento do programa Previne Brasil, ainda na terça-feira (12), no Palácio do Planalto, em Brasília.
O programa altera procedimentos de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios com o foco na redução da mortalidade infantil, atenção ao pré-natal, combate de diabetes, câncer e ações na área de saúde mental.
Texto: Alex Nunes
Fotos: Arquivo
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