“Essa é a chance que temos de dar, o quanto antes, esse benefício à nossa população”, falou emocionado o governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, durante audiência pública presidida pelo Deputado Estadual Marcelo Cruz, no auditório da Assembleia Legislativa com a finalidade de envolver os três poderes, empresários, sociedade civil organizada, e a população em geral para discutir a viabilidade da contratação da modalidade “Built to Suit”, pelo setor público para a construção do novo pronto socorro de urgência em Porto Velho.
Segundo o secretário de Estado de Saúde (Sesau), Fernando Máximo, o problema é que a estrutura do Hospital João Paulo é muito antiga, já tem mais de 30 anos, e com uma demanda de atendimento alta que inviabiliza a reforma ou ampliação do mesmo. “ Precisamos construir um novo Hospital, mas até mesmo o projeto do Heuro já está defasado pelo número de leitos. Neste modelo do BTS temos um exemplo, o Hospital Infantil Sabará, em São Paulo, com 17 andares que foi construído em dois anos, por meio do BTS. Com esse exemplar, estamos apresentamos um novo projeto, que amplia o número de vagas do antigo projeto de 268 para 400 leitos gerais, de 30 vagas na Unidade de Tratamento Intensiva (UTI) para 50 e 8 salas de cirurgias. Temos a expectativa de conclusão no mesmo intervalo de tempo a exemplo do Hospital Sabará,” explicou Máximo.
De acordo com o secretário da Sesau, o estudo de viabilidade técnica para construção neste modelo já foi contratado e deve ser entregue no final do mês de novembro à Secretaria. Se for neste modelo, Rondônia será o primeiro estado do país a ter um hospital do Sistema Único de Saúde (SUS) construído neste modelo.
BUILT TO SUIT
Built to suit (BTS) é um termo em língua inglesa que em português significa “construído para servir”, utilizado no setor imobiliário para identificar contratos de locação a longo prazo no qual o imóvel é construído para atender os interesses do locatário, já pré-determinado. Deste modo, é possível viabilizar projetos de empreendimentos imobiliários que atendam as rígidas normas estabelecidas pelos futuros usuários da construção e os prazos curtos para execução. Uma outra vantagem deste tipo de contrato é evitar a imobilização do capital.
Para o superintendente estadual de Licitações (Supel), Márcio Rogério Gabriel, a licitação pelo Sistema BTS é uma nova opção na legislação. “Ela foi implementada com força na Lei a partir de 2015. E na prática, depende de muitos estudos econômicos e técnicos. “Normalmente, a administração faz obra pública e usufrui para prestar os serviços. “No caso do BTS ou locação sob demanda, é possível descrever para os empresários do ramo a necessidade de um prédio e suas instalações, e fechar um contrato de aluguel durante 10 ou 15 anos. O regime é bom porque a administração não perde tempo e energia com construção, que é uma coisa muito burocrática no Brasil”, considera o superintendente.
O governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que novo hospital de urgência e emergência de Porto Velho, Novo Hospital João Paulo II, vem com uma nova proposta de construção que viabiliza a conclusão do projeto em um tempo menor que a forma tradicional adotada pelo setor público.
“Hoje temos a condição de construir um novo hospital, graças a união de esforços, tanto do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO) e da Assembleia Legislativa, fico muito feliz com essa audiência pública. Tenho um sonho de construir esse hospital o quanto antes, nossa população não pode esperar mais. E o BTS é uma oportunidade que temos, que já foi estudada pelo TCE, TJ e agora a com a aceitação pelos nossos deputados, essa é chance que temos de dar o quanto antes esse benefício a nossa população,” frisou emocionado o governador do Estado Marcos Rocha.
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