A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) recebeu com estranheza a notícia de que o programa Médicos pelo Brasil, lançado nesta quinta-feira (1), pelo Governo Federal, em substituição ao Mais Médicos, não atende os profissionais formados no exterior. A parlamentar anunciou que vai atuar, na Comissão Mista, para corrigir possíveis falhas presentes no texto.
Através de Medida Provisória, o Governo Federal alterou as regras de seleção dos profissionais. Poderão participar do programa apenas médicos com Registro Médico Profissional (CRM). Jaqueline Cassol elogiou a ação do Ministério da Saúde em lançar um novo modelo para o programa, mas criticou a abertura do edital antes da realização da prova do Revalida. “Não é justo que o Governo lance o programa em substituição ao Mais Médicos, sem realizar a prova do Revalida. Muitos médicos, inclusive brasileiros, formados no exterior aguardam essa oportunidade e serão prejudicados se este formato continuar”.
O Texto prevê o aumento na oferta de vagas em regiões remotas, gratificação para médicos lotados em localidades distantes, e alteração na metodologia de escolha dos municípios, para garantir o atendimento em áreas mais vulneráveis. Estão previstas 18 mil vagas. Destas, 13 mil devem estar em municípios avaliados como de difícil provimento, sendo 10 mil no Norte e Nordeste.
No entanto, a deputada Jaqueline Cassol lembrou que o índice de desistência de profissionais com CRM, lotados em regiões remotas, é altíssimo, o que pode prejudicar a população dessas localidades. “Os médicos formados no exterior só querem uma chance de voltar para o Brasil e trabalhar, inclusive onde os que tem CRM renunciam. O pagamento da gratificação para esse profissionais é uma estratégia interessante, mas por experiência, sabemos que pode ser insuficiente”.
A Medida Provisória cria o Bolsa Formação. A ideia é que o médico aprovado no programa receba um auxílio de R$ 12 mil reais para fazer especialização em saúde da família e comunidade. Após esse período o profissional será avaliado e, se aprovado, será contratado pelo Governo, com carteira assinada. O Médicos pelo Brasil cria também a Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (ADAPS), que cuidará da seleção e contratação dos profissionais.
A proposta do Governo Federal será discutida por Comissão Mista, onde participam deputados e senadores. Jaqueline Cassol garantiu que irá propor emendas ao texto para corrigir fragilidades e garantir justiça no programa. “Ampliando esse debate vamos construir um texto que atenda os brasileiros que precisam do atendimento de saúde e também os profissionais formados no exterior que tenham aptidão para exercer a medicina no Brasil”
Confira vídeo da defesa da deputada pelo Revalida: https://www.instagram.com/tv/BzMRxKvgwnI/
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