Representantes dos embarcadores, como são conhecidas as empresas que contratam os fretes de transporte de carga rodoviário, se reuniram nesta terça-feira (23/07/2019) com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, para debater o impasse envolvendo a tabela de cobranças de frete mínimo. Esta é a primeira rodada de debates. Nesta quarta-feira (24/07/2019), o ministro se reunirá com representantes dos caminhoneiros para avançar nas discussões. O objetivo do governo é evitar uma nova paralisação dos caminhoneiros.
Após a reunião, os representantes disseram ter estranhado a suspensão da resolução com o piso mínimo de frete, realizada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), após pedido do ministério, mas que aguardavam as negociações com os caminhoneiros.
“A reunião foi justamente porque o setor produtivo demonstrou grande estranheza da revogação em tese, mas foi nos esclarecido que não houve revogação. Houve apenas suspensão para permitir se encaminhar alguns consensos para encaminhamentos de uma forma mais tranquila no futuro”, disse a diretora de Relações Institucionais da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Mônica Messenberg.
No final de semana, os caminhoneiros demonstraram descontentamento com a metodologia aplicada na resolução da ANTT, elaborada em parceria com a Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, sobre o piso mínimo de frete.
Alteração da norma
Os caminhoneiros questionam alguns pontos da resolução que consideram como “diferenças conceituais entre o valor do frete e o piso mínimo”. Entre eles, está a própria definição do valor de frete. Em razão disso, o ministério sugeriu à ANTT a alteração em um artigo da norma para melhorar a compreensão das diferenças conceituais entre o valor do frete e o piso mínimo.
Outro ponto é o fato de a resolução excluir do cálculo do piso mínimo, os valores de pedágio que podem ser pagos pelos caminhoneiros. Isso poderia abrir brecha para se praticar os fretes sem considerar os valores de pedágio apesar de estar previsto na lei que criou o piso mínimo de frete.
A diretora da relações institucionais da CNI se disse confiante na possibilidade de se chegar a um entendimento satisfatório entre os dois setores. Mônica disse que os embarcadores defendem a aplicação da resolução suspensa, segundo ela, construída de forma mais “técnica”. Mas que estão dispostos a chegar a um consenso em alguns pontos.
Tabela
“Certamente, no curto prazo, vamos tentar resolver isso e retornar a tabela da Esalq que efetivamente é reconhecida como a tecnicamente mais adequada e que reflete os custos mínimos do setor”, afirmou. “[Esta tabela], Nós tecnicamente acreditamos ser a mais razoável para começar a construção de um preço de frete”, acrescentou Mônica.
