SÁBADO, 15/03/2025

LULA É SOLTO PELO PRESIDENTE DO STF

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares na Unidade Militar na Região e que o corpo do irmão Vavá pode ser levado até lá.

Publicado em 

LULA É SOLTO PELO PRESIDENTE DO STF - News Rondônia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo.

Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.

Toffoli assegurou o direito de Lula de se encontrar com os familiares na Unidade Militar na Região e que o corpo do irmão Vavá pode ser levado até lá.

"Por essas razões, concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujos ser levado à referida unidade militar, a critério da família", decidiu o presidente do Supremo.

LULA É SOLTO PELO PRESIDENTE DO STF - News Rondônia

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.

'DIREITO HUMANITÁRIO'

No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017. Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

Publicidade
Publicidade
NEWSTV
Publicidade
Publicidade

NEWS QUE VOCÊ VAI QUERER LER

Rondônia Intensifica Fiscalização Ambiental com a Operação Hileia

Em menos de quatro dias de atuação, a operação já apresenta resultados expressivos.
L
Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviado ao Congresso dia 18

Isenção para quem ganha até R$ 5 mil será enviado ao Congresso dia 18

Anunciou o presidente Lula durante evento nesta sexta em São Paulo
L

Deputado Edvaldo Neves e Governador Marcos Rocha discutem investimentos para fortalecer a segurança pública e a Polícia Penal

Durante a reunião, foram debatidas iniciativas para ampliar os investimentos no setor de segurança, com foco na valorização dos profissionais da área e no combate à criminalidade
L

JAIME BAGATTOLI: Em Extrema, senador critica apreensão de madeira, soja e gado pelo Ibama

Região se tornou um grande pólo agropecuário, mas carece de segurança jurídica no campo
L
Deputadas Cristiane Lopes e Rosangela Moro

Deputadas Cristiane Lopes e Rosangela Moro se unem em projeto que garante atendimento psicológico e médico para mães atípicas pelo SUS

O projeto das deputadas foi apensado ao PL 3124/2023 do deputado federal Pompeo de Mattos (PDT-RS) que foi aprovado na Câmara segue para análise no Senado.
L
Publicidade
Publicidade

DESTAQUES NEWS

Mercedes-Benz apresenta nova geração do tecnológico CLA

Modelo chega como referência em eletrificação, conectividade e design da marca
L

Rondônia caminha para safra promissora de arroz, mas com desafios no radar

Apesar disso, apenas 0,3% das áreas implantadas foram colhidas até o momento, indicando que os resultados completos ainda estão por vir.
L

#GospelNews | Entrevista Pastora Daniela Marinho

Vamos receber a Pastora Daniela Marinho, da Igreja Metodista Wesleyana Calama, para um bate-papo inspirador sobre fé, missão e propósito!
L

#Sintonia360 | Entrevista Marinete C. da Silva

Neste sábado, às 09h, vamos conversar com Marinete C. da Silva, presidente do Instituto do Autismo e Mães Atípicas de Rondônia e assistente social.
L

Concessões da EcoRodovias adotam marca Ecovias

Nova identidade reforça unidade das operações rodoviárias
L
Publicidade

EMPREGOS E CONCURSOS

Concurso Público para o TJRO – Servidores: divulgado o resultado definitivo das provas objetivas

Concurso Público para o TJRO – Servidores: divulgado o resultado definitivo das provas objetivas

A lista oficial já está disponível no site da organizadora.
L
Lula autoriza uso do eSocial para ofertar consignado a empregados CLT

Lula autoriza uso do eSocial para ofertar consignado a empregados CLT

Febraban prevê adesão de 19 milhões de celetistas ao sistema em 4 anos
L
Aprovados no CNU já podem se inscrever em cursos de formação

Aprovados no CNU já podem se inscrever em cursos de formação

Terceira etapa do concurso para nove cargos tem caráter eliminatório
L

Prefeitura divulga nomes de convocados para o programa Unidos da Educação

Os voluntários irão receber uma ajuda de custo de R$ 80 por dia
L
Ministério desmente que inscrições para novo CNU estejam abertas

Ministério desmente que inscrições para novo CNU estejam abertas

Alerta foi feito nas redes sociais da pasta
L
Publicidade

POLÍTICA

Vereadora Sofia Andrade apresenta anteprojeto de lei para criar gratificação mensal de R$ 400,00 para vacinadores em Porto Velho

Vereadora Sofia Andrade apresenta anteprojeto de lei para criar gratificação mensal de R$ 400,00 para vacinadores em Porto Velho

Anteprojeto busca valorizar profissionais e fortalecer cobertura vacinal no município.
L

Emenda da deputada Lebrinha viabiliza estudo sobre pirarucu invasor na bacia do Vale Guaporé

Deputada acompanhou de perto os resultados da pesquisa
L

Monte Negro: deputada Cláudia de Jesus repassa R$ 300 mil para estrutura de saúde

Recursos foram solicitados pelo senhor Laércio de Oliveira, liderança local; o prefeito Ivair José Fernandes e o secretário de saúde Rui Montenegro.
L

Vereador Everaldo Fogaça alerta artistas e músicos para chamamento público da FUNCULTURAL

Para mais informações sobre o edital, acesse o site oficial da FUNCULTURAL ou entre em contato pelo e-mail mencionado acima.
L

Emenda parlamentar da deputada Cláudia de Jesus beneficia projeto de assentamento, em Nova União

O valor pago é de R$ 58,8 mil autorizado pela deputada Cláudia de Jesus e atendendo pedido da ex-vereadora Ana Paula.
L
Publicidade

POLÍCIA

Empresário e jovem foram detidos após furto de material de iluminação pública em Porto Velho

Empresário admitiu ter pago R$ 10 pelos materiais furtados; PM também apreendeu arma artesanal e drogas
10

PM prende foragido com pena a cumprir até 2041

Suspeito foi localizado enquanto prestava serviço na Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Estado
10

Idoso encontrado morto pode ter sido assassinado a pauladas

Durante a perícia, foram identificadas lesões no rosto da vítima.
18
Casal é preso tentando registrar bebê menos de 24 horas após acharem o corpo de jovem que teve criança arrancado da barriga

Mulher confessa assassinato de adolescente grávida e roubo de bebê

A investigação aponta que a suspeita agiu sozinha, planejando o crime e preparando a cova com antecedência.
16
PRF prende homem com mandado de prisão aberto, em Pimenta Bueno

PRF prende homem com mandado de prisão aberto, em Pimenta Bueno

A equipe deu ordem de parada ao condutor de um ônibus, que se identificou inicialmente com nome diverso do seu, através da apresentação de documento falso.
10
Publicidade

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Operação Hileia Intensifica Combate ao Desmatamento e Apresenta Resultados Expressivos em Rondônia

Operação Hileia Intensifica Combate ao Desmatamento e Apresenta Resultados Expressivos em Rondônia

A Operação Hileia visa interromper esse ciclo, prevenindo incêndios florestais e impedindo novas áreas devastadas.
L

Prefeitura de Porto Velho Presta Assistência a Famílias Isoladas pela Cheia do Rio Madeira

De acordo com as últimas medidas a cota do rio está em 15,67 metros
L
Inovação na produção orgânica será destaque na Rondônia Rural Show Internacional

Inovação na produção orgânica será destaque na Rondônia Rural Show Internacional

Biodigestor 2000 será apresentado na Rondônia Rural Show Internacional (RRSI) pela Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO)
L
Vacinação e prevenção são essenciais para o controle de doenças respiratórias

Vacinação e prevenção são essenciais para o controle de doenças respiratórias

A Coordenação Estadual de Imunização reforça a eficácia das vacinas para prevenir formas graves e óbitos em relação a doenças
L
Abertura de empresas em Rondônia apresenta crescimento

Abertura de empresas em Rondônia apresenta crescimento

Rondônia segue avançando como um dos melhores ambientes para negócios no Brasil
L

Allianz consolida modelo de reaproveitamento de veículos sinistrado

Iniciativa fomenta economia circular, sustentabilidade e impacto social
L
Rondônia é apresentada em evento internacional de turismo e negócios

Rondônia é destaque em evento internacional de turismo e negócios

A Edição Europa do Meeting Brasil 2025, começou no dia 6 em Madri e segue até o dia 16 em Porto e Lisboa (Portugal)
L

Jeep Compass 2025 consolida sua posição de destaque no mercado

O SUV médio oferece nas suas seis versões tecnologia avançada e conforto
L
Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

Tribunal do Rio condena dois acusados pela morte do congolês Moïse

Vítima foi agredida a socos, pauladas e chutes após discussão
L

Professores de Rondônia participam de jornada sobre cultura Maker

Evento promove inovação na educação e capacita docentes para aplicar metodologias criativas em sala de aula
L