Os discursos em defesa da Justiça do Trabalho marcaram a sessão solene de posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o biênio 2019-2020, realizada na sexta-feira (7), no auditório do edifício-sede, em Porto Velho/RO. A solenidade contou com a presença de quase 200 pessoas, entre juízes e servidores, representantes dos poderes, instituições civis e militares, e familiares.
O presidente empossado, que comandará a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre a partir de 1º de janeiro, desembargador Osmar J. Barneze, reforçou o seu compromisso de lutar por uma justiça cada vez mais forte e presente. "Somos reconhecidos como um tribunal pacificado, célere, merecedor de homenagens, destacando-se pela excelência nas suas gestões. A Justiça do Trabalho já se consolidou como importante instituição no cenário democrático. Entretanto, hoje assistimos diversos ataques à sua existência. Estamos atentos a tudo isso", discursou.
Nascido em Londrina (PR), bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e há quase 26 anos na magistratura trabalhista na 14ª Região, Barneze ressaltou que pretende "manter todas as conquistas já implementadas e participar da ascensão de novos degraus"."Isso representa sustentar uma gestão de portas abertas, firmada no diálogo e no entendimento com todos os interlocutores, para se alcançar a melhor solução para o caso concreto", afirmou.
Já para o vice-presidente empossado e presidente do Regional até o fim deste ano, desembargador Shikou Sadahiro, a Justiça do Trabalho tem prestado relevantes serviços à sociedade, pacificando os conflitos sociais. "Pela importância já demonstrada pelos órgãos da Justiça do Trabalho, não há como negar o reconhecimento da grande contribuição para a formação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito", registrou.
"É normal que existam críticas sobre o aprimoramento de toda e qualquer instituição republicana. E essas observações, quando construtivas, são aceitáveis, mas não há espaço para a agressão gratuita que objetiva apenas manchar uma instituição", criticou Sadahiro.
De volta às origens
O discurso do desembargador Osmar Barneze, que irá presidir pela primeira vez o Regional, foi marcado também pela emoção ao compartilhar com o público detalhes da sua história de vida e superação.
Ele revelou passagens de uma infância e mocidade sofridas, onde teve que aprender a conviver com a escassez de recursos e limitações. "Quem viu Osmar, aquele menino que teve a fome como parte de sua história, criança que durante toda sua infância jamais recebeu a visita do Papai Noel; trabalhando como engraxate, vendendo salgadinhos e picolé, quando não, colhendo café nas lavouras de terceiros, desde o romper da aurora, nos dias gelados do inverno paranaense; ou mesmo aquele rapaz franzino trabalhando como servente de pedreiro e office boy, nunca diria que ele, na data de hoje, tomaria posse como presidente do Tribunal mais célere do nosso País", evidenciou.
Em referência ao desembargador Shikou Sadahiro, o desembargador registrou sentir-se muito mais confiante a enfrentar todas as adversidades, por conta da experiência do "amigo" que estará ao seu lado na Vice-Presidência.
Por fim, Barneze conclamou servidores e magistrados a trabalhar em espírito coletivo. "Administrarei recursos escassos e precisaremos, nobres desembargadores e bravos servidores dessa casa, fazer muito. Algumas vezes, com quase nada. Mas, no final, chegaremos a um lugar de muita honra e superação. Assim eu creio, e assim irmanados faremos", sinalizou.
Agradecimentos da atual gestão
A palavra gratidão abriu o discurso do atual presidente e vice-presidente
empossado, Shikou Sadahiro. O tom da sua manifestação foi de agradecimentos a todos os magistrados, servidores e colaboradores pela sintonia com a sua gestão no biênio 2017-2018.
"Existe um slogan que representa uma ideia corretíssima, que foi utilizada na gestão do desembargador Ilson Alves Pequeno Junior e até hoje é repetida: 'Somos todos gestores'. Logo, a administração de um tribunal é um conjunto também de microssistemas, em que cada um colabora com a sua gestão na sua respectiva unidade, entrelaçando com a cúpula administrativa do órgão. Por isso, existe a responsabilidade de todos na construção e gestão de uma instituição", destacou Shikou.
Também assumindo pela primeira vez a Vice-Presidência do Regional, o amazonense de 26 anos de magistratura trabalhista também enfatizou o fortalecimento da Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, destacando o Regional como referência de credibilidade na prestação jurisdicional. "Somos reconhecido em nível nacional pela excelência na qualidade da prestação jurisdicional, traduzida em eficiência, eficácia, transparência e responsabilidade", expressou ao citar os prêmios recebidos pelo Tribunal em reconhecimento pelos resultados apresentados.
"Conforme já disse em meu discurso de posse na Presidência há dois anos, é preciso salvaguardar o tripé magistratura, advocacia e Ministério Público para que possamos assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos da nossa sociedade", relembrou Shikou.
Ele apontou a necessidade de manter a harmonia desse tripé, "respeitando as prerrogativas de cada um, num ambiente de profundo respeito e conduta ética"
Acesso reconhecido
Na solenidade, o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra14), Antonio César Coelho de Medeiros Pereira, enalteceu a reverência e zelo que o desembargador Shikou teve com a magistratura trabalhista e, em especial, com a associação regional.
"A Amatra14 sempre encontrou as portas da presidência do TRT abertas para o diálogo franco, direto, amistoso e, como é próprio do colega, sereno e pontual", registrou ao dizer também que a postura republicana do desembargador Shikou é uma marca e exemplo a ser seguidos.
Para o futuro presidente, a Associação rogou a manutenção do mesmo acesso e reafirmou o compromisso de lutar junto em defesa da Justiça laboral. "Nesta quadra da história, não obstante, diversas vozes irresponsáveis se erguem e buscam a fragilização do direito fundamental de acesso à justiça, e ataques aos direitos sociais. As batalhas a serem travadas nesse campo também são nossas e, seguiremos firmes nesse propósito", externou.
União pelo trabalho digno
Em seu discurso, a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre, Camilla Holanda Mendes da Rocha, saudou a nova administração e pregou a união, não somente das instituições, mas da própria sociedade, para que o trabalho digno seja pauta prioritária.
"Se por algum motivo nós nos esquecemos o que é ser brasileiro, basta abrir a Constituição Federal de 1988 que lá em seu artigo 1º diz que a República Federativa do Brasil é um Estado fundamentado no valor social do trabalho e na dignidade da pessoa humana", frisou ao revelar que fica extremamente feliz e agradecida pelo fato do TRT14 ainda lembrar do que é ser brasileiro ao se referir à ação civil pública que visa combater o trabalho infantil no aterro sanitário (lixão) de Porto Velho.
Registrou ainda o apoio incansável do MPT nesse caminhar como instituição permanente e essencial à Justiça.
Harmonia com a advocacia
Ao falar pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), o tesoureiro Fernando Maia, que representou o presidente Andrey Cavalcante, destacou a harmonia preservada e o respeito às prerrogativas da advocacia.
Fez referências ainda pelas principais ações desenvolvidas, a exemplo das ações de priorização e fortalecimento do 1º grau, como a implantação dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc's) em Porto Velho/RO e Rio Branco/AC.
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