Porto Velho, RONDÔNIA – Um dos grandes desafios dos governos e municípios desta parte da Amazônia Ocidental Brasileira é fixar o homem no campo com 100% de atendimento com assistência técnica qualificada, sobretudo aos agricultores familiares envolvidos com a produção de alimentos com a ajuda governamental.
Um dos programas que o governo federal criou, instalou e fez funcionar desde os anos 2003 a 2016 voltados à manutenção da cadeia produtiva da agricultura familiar, de acordo com censos oficiais, é o ‘Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais cuja estratégia é garantir segurança alimentar e nutricional, inclusão produtiva rural a fim de assegurar, igualmente, o enfrentamento da pobreza e da fome entre os mais pobres do meio rural brasileiro’.
Segundo o consultor Roberto Lemes, 47, ‘algumas linhas desse programa, de vital importância à manutenção do homem no campo, principalmente em relação aos inscritos rurais no Bolsa Família que se beneficiam de fomentos repassados através dos órgãos de assistência técnica,
Conforme declarou ao NEWSRONDÔNIA, gestores públicos nas pessoas dos chefes de escritórios locais (ESLOC) de assistência técnica e fomento, ‘que precisam passar a limpo suas atividades dos exercícios que se findam em 2018’. Inclusive com abertura de auditorias para se informarem para quê, para quem e para onde foram liberados dinheiro desses programas.
Para ele, ‘há casos negativos e positivos, em que entidades de classes, como em parte de sindicatos envoltos a supostos desvios de dinheiro do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e Colônias de Pescadores (vide Seguro Defeso), que precisam sofrer verdadeiras operações ente fino’. Ele disse, ainda, que, ‘no caso do campo e zonas chacareiras, alguma entidade pode ter beneficiado, ilegalmente, agricultores e pescadores fantasmas’.
Lemes, por outro lado, no caso específico deste Estado, o governador eleito deve e precisa agir como prometeu o presidente Jair Bolsonaro (PSL), ‘abrir a caixa do BNDES, Coronel Marcos Rocha, teria agora uma linha-mestra para seguir e passar a limpo tudo aquilo que não é feito pelos agricultores familiares’. E aos médios e grandes produtores que geram emprego e renda nesse país, assinalou.
ENTENDA O CASO – Se fora ou dentro deste Estado, em passado ido, não lembra Roberto Lemes. Ele pontuou que soube de estórias e histórias envolvendo semelhanças em operações que autorizaram fomento a entidades rurais e urbanas. Numa delas, um suposto grupo de 57 pseudos-beneficiários teriam ficado no meio caminho e repassado a intermediários a quantia de até R$ 400, de um total de R$ 2.400, em parcelas de R$ 1.400 e R$ 1.000.
Historicamente, o programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais é uma importante estratégia para o enfrentamento da pobreza e da fome entre os/as mais obres do meio rural brasileiro. É um programa sob a responsabilidade conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Agrário (MDA) e da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD).
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