Nesta semana, O News Rondônia continua divulgando as propostas dos candidatos ao Governo de Rondônia. Mediante sorteio realizado por nossa editoria, as nove chapas terão seus espaços garantidos. A ordem do sorteio ficou assim definida: Vinícius Miguel (Rede), Comendador Valciclei Queroz (PMB), Maurão de Carvalho (MDB), Pedro Nazareno (PSTU), Acir Gurgacz (PDT), Coronel Marcos Rocha (PSL), Pimenta de Rondônia (PSOL), Coronel Charlon (PRTB) e Expedito Júnior (PSDB).
Vale lembrar que os planos de governo estão disponíveis no Sistema de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCand2018) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e todos os documentos pautam a nossa série.
Hoje (10) conheça as propostas do candidato Acir Gurgacz (PDT). Seu plano de governo segue uma tendência; poucas páginas mais com propostas em diversas áreas. O plano traz em sua apresentação uma referência do candidato enquanto senador, dos seus trabalhos no congresso e uma pequena biografia.
São 12 itens que a coligação trabalhou no projeto. O primeiro diz respeito à gestão administrativa da qual comenta que “A administração pública será exercida sob a inspiração da moral e da ética, com o objetivo de servir ao cidadão e prestigiar o servidor”. Economia, infraestrutura, saúde, educação, segurança, agricultura e pecuária, indústria, cultura, turismo, meio ambiente e desenvolvimento social também foram temas de pauta.
Modernizar a área por revisão da estrutura organizacional; implantação do planejamento integrado e estratégico; adoção da gestão por resultados e competências; uso de indicadores de qualidade dos serviços; uso de novas tecnologias de informação e comunicação. Integração regional; Promover a descentralização governamental, através da integração de estruturas de serviços públicos estaduais em unidades específicas. Cumprir exigências dos órgãos fiscalizadores; promover isonomia nas contribuições; cobrar contribuição daqueles com benefícios acima do teto; equacionamento dos aportes devidos; melhoria dos investimentos e revisão atuarial.
Integrar todas as secretarias e órgãos estaduais, onde promoverá desenvolvimento econômico e social de Rondônia, através da geração de empregos e a qualificação do trabalhador. Cooperativismo: Fortalecimento da agricultura através do associativismo e do cooperativismo, e de políticas públicas voltadas para o setor produtivo. Estimulando e apoiando o cooperativismo em todos os seguimentos.
Reaparelhar o DER e otimizar a regionalização; Garantir cronograma permanente para a manutenção e recuperação das rodovias estaduais; Apoiar os municípios na conservação de estradas vicinais e vias urbanas; Concluir, ampliar e pavimentar as rodovias projetadas, em implantação ou sem pavimentação; Realizar planejamento para abertura de novas estradas e rodovias estratégicas para o Estado; Investir em duplicações, construção de contornos, adequação de travessias urbanas e outras ações que otimizem o transporte de cargas e de passageiros e ajudem na segurança e mobilidade de toda a população; Integração das cidades-polo com a capital, por rodovias de qualidade e com linha regular de passageiros padrão executivo e direta; Melhoria nas rodovias de entradas e saídas das cidades que tenham grande movimentação de veículos por dia; Desenvolver um programa de hidrovias, para incentivo à navegação interior e construção de portos de pequeno porte (IP4).
Implantar, nos municípios com mais de 50 mil habitantes, núcleos de saúde integral, centros de especialidades básicas, rede contratada e conveniada de referência para consultas e exames especializados e outras ações, para que a população local e das cidades vizinhas seja atendida sem a necessidades de deslocamentos para a capital ou cidades maiores; Modernizar e ampliar, de forma descentralizada e regionalizada, a oferta de serviços básicos de saúde, atenção especializada ambulatorial e hospitalar, leitos de UTI, laboratórios de saúde pública e programas de saúde nas escolas; Ampliar a rede de hospitais regionais, com unidades em Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena e Guajará-Mirim; Promover o respeito, participação, convívio e integração social do idoso, por meio de ações voltadas à saúde integral, interações familiares, academia da terceira idade e outras iniciativas que contribuam para uma vida com maior independência, autonomia e autoestima.
Criar em cada município, pelo menos uma escola em período integral; Acabar com o analfabetismo de jovens e adultos nas áreas urbana e rural do estado, intensificando o trabalho em conjunto com as representações de ensino e secretarias municipais e estabelecendo parcerias com os diversos segmentos da sociedade; Promover a implantação no campo e na cidade de cursos técnicos e profissionalizantes, contemplando cursos regulares, temporários e complementares, incluindo os de curta duração; Implantar na rede básica mecanismos para avaliação, acompanhamento e orientação médica e psicológica, oferecendo atenção aos alunos com dificuldades de inserção na comunidade, problemas de desempenho e outros distúrbios; Programa Escola de Cara Nova – Esta iniciativa reunirá ações para manter permanentemente adequada a estrutura física das escolas públicas, por meio de reformas, climatização das salas de aula, conservação de rede hidráulica e elétrica, disponibilização de materiais pedagógicos e de consumo em número suficiente e qualidade adequada para atender às demandas educacionais.
No combate ao crime organizado, o Governo atuará em todas as frentes, fortalecendo a Polícia Militar e a Polícia Civil, firmando parcerias com a Polícia Federal, ONGs, organismos internacionais e órgãos afins; Implantação sistemática de quadro administrativo de servidores nas policias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar; Fortalecer as forças de segurança nas fronteiras de todo o Estado, objetivando combater a entrada de armas e tráfico de drogas nos municípios fronteiriços; Dar todo o apoio necessário ao trabalho da Polícia, construindo novos prédios, reformando e adaptando os já existentes e garantindo autonomia financeira para os comandantes e delegado.
Promover a capacitação dos agricultores familiares e suas organizações; construção de alianças mercadológicas; organização de cadeias produtivas; introdução de inovações tecnológicas. Contribuir com os municípios na formatação de plano e execução de programas específicos para a formação de patrulhas rodoviárias destinadas a adequar as estradas, para otimizar o escoamento da safra agrícola; Incentivar a transformação de produtos agropecuários, com ênfase na qualidade de processos e produtos, capacitação profissional e assistência técnica; Promover a regularização fundiária, garantindo o direito à propriedade, apoiando a emancipação dos assentamentos, regularizando as titulações de terras e apoiando a viabilização social e econômica das famílias do campo.
Apoio à consolidação dos polos industriais da capital e do interior do Estado, para ampliar negócios e consolidar o desenvolvimento econômico regional; Respeito à capacidade contributiva do setor de comércio e serviços; Criação de programas de incentivo e apoio técnico ao pequeno e ao microempresário; Programas de capacitação de recursos humanos e melhoria dos serviços, principalmente no segmento de hotelaria, restaurantes, bares e similares; Programas e estruturas para capacitação gerencial e tecnológica, identificação de mercados e intermediação de negócios; Impulso ao Banco do Povo e às Cooperativas de Crédito; Estímulo para treinamento, assistência técnica e organização social aos setores da economia informal, para incluí-los no mercado produtivo organizado, gerando empregos e renda; Esforços e ações políticas para reestruturar a zona de livre comércio de Guajará-Mirim; Incentivo à implantação de novas indústrias nos polos regionais, conforme a vocação econômica e as características de cada região; Fortalecimento ao setor industrial madeireiro-moveleiro, por meio de incentivo fiscal, oferecendo também apoio tecnológico, capacitação gerencial, implantação de bancos de sementes, programas de desenvolvimento para os polos moveleiros, programas de manejo florestal e assessoria de design e marketing; Apoio tecnológico, capacitação gerencial e técnica para a indústria de laticínios, carnes embutidas, pescados, palmito, fruticultura e construção civil, entre outras; Estimular a criação de distritos industriais nos municípios, garantindo assistência técnica.
Propor a criação de uma lei estadual de incentivo à cultura, a ser negociada com todos os segmentos interessados: produtores culturais, artistas, financiadores, Poder Legislativo e os 23 órgãos do Governo que gerenciam a Cultura em Rondônia, para que seja a principal fonte de financiamento à cultura no Estado, gerida sem interferência política, garantindo isonomia e igualdade de competição a todos as manifestações artísticos; Apoiar a formação de atores, diretores, técnicos, gestores e outros trabalhadores do setor cultural; Democratizar o acesso aos recursos públicos para a cultura; promover ações culturais com os municípios; Criação de um espaço itinerante, chamado Circo Cultural, para promover espetáculos, reuniões, cursos, oficinas, treinamentos e palestras.
Promover o desenvolvimento turístico local de forma sustentável, com planejamento e gestão qualificada; Estimular o fortalecimento do turismo receptivo; Estabelecer os polos turísticos do estado e suas potencialidades para investimentos; Apoiar os polos turísticos no planejamento e gestão do turismo como atividade econômica; Definir e implantar roteiros turísticos internos; Incentivar a iniciativa privada a investir na construção de hotéis, pousadas e em centros de eventos nos polos; Potencializar as características econômicas, culturais e esportivas, através de um calendário de eventos integrado; Promover a imagem de Rondônia como destino turístico; Apoiar e fortalecer os Conselhos Municipais de Turismo; Apoiar a regulamentação dos eventos, com a criação dos Comitês Municipais de Eventos; Promover a melhoria da infraestrutura básica nos polos turísticos; Atuar, em parceria com a área da cultura, na formatação e comercialização de produtos turísticos com base nas nossas manifestações culturais; Atuar, em parceria com a área do esporte, na formatação e comercialização de produtos turísticos com base nas nossas potencialidades desportivas; Investir na reestruturação dos nossos portos fluviais; Articular, com o Ministério do Meio Ambiente, o Ministério do Turismo e outros órgãos competentes, a consolidação do status internacional do Aeroportos de Porto Velho, Guajará-Mirim e Costa Marques; Elaborar plano especifico de turismo regional, tendo Guajará-Mirim como polo.
