O senador Acir Gurgacz (PDT) cobrou dos ministros dos Transportes, Herbert Drummond, da Justiça, Torquato Jardim, e do Meio Ambiente, Edson Gonçalves Duarte, o alinhamento dos órgãos do governo federal para agilizar o licenciamento ambiental e as obras de pavimentação da BR-319, que liga Porto Velho a Manaus.
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“Convocamos esta audiência pública com o objetivo de tentar resolver de uma vez por todas o impasse dentro do próprio governo federal, numa disputa entre DNIT e Ibama, no processo de licenciamento ambiental para reasfaltamento da rodovia, e queremos sair daqui com um acordo e o cronograma para execução das obras”, disse Acir.
Acir cobrou alinhamento dos órgãos do governo para agilizar a conclusão dos estudos.
O principal resultado da audiência foi anúncio feito pelo ministro dos Transportes de que em 90 dias serão concluídos os estudos de impacto ambiental, que se arrastam desde 2007, ou seja, por 11 anos. Os ministros também anunciaram uma a criação de uma força-tarefa para acompanhar a situação do recapeamento da BR 319.
O senador Acir Gurgacz destacou reportagem divulgada no último domingo, 02/09, pelo Fantástico, da Rede Globo, em que o repórter Maurício Ferraz percorreu de ônibus os 900 quilômetros da rodovia, há dois meses, ainda no período das chuvas. No percurso que poderia ser feito em 12 horas, ele levou 42 horas, por conta dos atoleiros.
“Nós conseguimos reabrir essa rodovia em 2013, logo após uma diligência que realizamos na rodovia. Muitas pontes foram reconstruídas. O DNIT fez a recomposição de praticamente todo o leito da pista de terra no trecho do meião, com instalação de bueiros de concreto em muitos pontos, e agora, o nosso grande desafio é fazer a pavimentação desse trecho de 405 do meião da floresta”, frisou Acir.
Um levantamento apresentado na Comissão de Infraestrutura apontou que burocracia e alterações injustificadas nos termos de referência foram alguns impedimentos para a finalização dos estudos. Ao dizer que falta empenho do governo, o senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que fatores climáticos não podem ser usados como justificativa para a interrupção das obras.
“Nós estamos aqui, diante de um ministro convocado pelo Senado para dar explicações, e nós esperamos que até dezembro de 2018, ele consiga resolver esse problema, porque todas as oportunidades para isso já foram dadas”, afirmou Braga.
O ministro do Meio Ambiente, Edson Gonçalves Duarte, justificou que houve necessidade de avaliações complementares sobre a viabilidade ambiental da obra. Em dez anos – entre 2008 e 2018 -, segundo Duarte, o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama não receberam do Dnit os documentos exigidos. Isso levou à perda de validade do termo de referência (TR), declarou.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, disse que medidas estão sendo tomadas pelo governo desde 2006, e que uma equipe da Fundação Nacional do Índio (Funai) visitará o local para discutir o problema com as lideranças indígenas.
A senadora Vanessa Grazziotin mencionou audiência pública da CI de 20 de junho de 2017, onde o então diretor-executivo do DNIT, Halpher Luiggi Mônico Rosa, havia anunciado a conclusão dos estudos ainda para aquele ano. Segundo a senadora, não foi a primeira vez que isso aconteceu, não apenas no Senado, mas também na Câmara dos Deputados, onde outros ministros também prometeram a conclusão dos estudos, mas não cumpriram.
Convocação
Vanessa Grazziotin reforçou que a convocação de ministros não é uma situação comum no Parlamento. Segundo ela, a medida foi necessária porque, em julho de 2018, os ministros foram convidados e não compareceram a uma audiência pública da CI para tratar da BR-319. Ao criticar o governo, Vanessa disse que a postura foi “um desrespeito e um descaso com o Senado Federal”.
