É de Rondônia a família do adolescente de 13 anos, identificado pelas iniciais J.L.A., que causou indignação nacional ao comparecer vestindo uniforme nazista a um baile de formatura do curso de medicina da Facene, realizado no Requinte Buffet, no Rio Grande do Norte. O episódio ganhou grande repercussão após imagens serem divulgadas pelo Blog do Barreto, mostrando o garoto posando para fotos com a farda da Wehrmacht, o exército do regime liderado por Adolf Hitler.
Segundo apuração, o adolescente é primo de duas formandas, integrantes de uma família originária de Rondônia, atualmente radicada no Ceará. Trata-se de um núcleo familiar considerado abastado, composto por médicos, advogados e empresários, incluindo proprietários de uma pousada na praia do Cumbuco, em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.
As informações indicam que o jovem entrou no evento usando traje comum e, já no interior da festa, trocou de roupa para registrar vídeos e fotografias ao lado das tias formandas e outros familiares, sem o conhecimento prévio da organização.
Repúdio e esclarecimentos
Após a repercussão, a presidente da comissão de formatura, Tâmira, afirmou que o uso do uniforme passou despercebido durante o evento e repudiou veementemente o ato. Segundo ela, caso a situação tivesse sido identificada no momento, o adolescente e seus responsáveis teriam sido retirados do local com apoio policial, já que a apologia ao nazismo é crime no Brasil.
A Facene, por meio de nota oficial, também repudiou o episódio e esclareceu que o baile não foi organizado, financiado ou promovido pela instituição, ressaltando que não tolera símbolos ou manifestações que promovam ódio, discriminação ou regimes totalitários. A faculdade destacou ainda a responsabilidade direta dos pais ou responsáveis legais pela conduta do menor.
Já a Master Produções e Eventos, empresa responsável pela formatura, informou que o adolescente chegou ao local vestido normalmente, acompanhado dos pais, e que a troca de roupa ocorreu sem o conhecimento da organização, apenas para registros fotográficos pessoais. A empresa reforçou que repudia qualquer manifestação ligada ao nazismo.
Crime previsto em lei
A apologia ao nazismo é crime no Brasil, conforme a Lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, com pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Embora o autor direto seja menor de idade, os indícios de conivência familiar podem levar ao enquadramento dos responsáveis no artigo 244-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que trata da corrupção de menores.
O caso ganhou destaque em grandes portais nacionais, levando o adolescente a emitir pedido público de desculpas, mas o episódio segue sendo analisado sob o aspecto legal e social, diante da gravidade simbólica e histórica do uso de símbolos nazistas.
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