A defesa de Roniclei Silva Souza emitiu nesta segunda-feira (1º) uma nota de esclarecimento sobre as acusações que circulam em redes sociais e portais de notícias. O advogado Samuel Costa Menezes reforçou que as informações divulgadas até o momento são precipitadas e unilaterais, lembrando que o processo ainda está em fase inicial de investigação.
Segundo a nota, Roniclei Silva Souza possui bons antecedentes criminais, é reconhecido como pessoa trabalhadora e pacata na comunidade, e jamais teve condutas que desabonassem sua honra ou caráter. A defesa ressalta que agiu em legítima defesa, conforme previsto no artigo 25 do Código Penal, ao reagir a uma ameaça armada feita por um indivíduo que teria dirigido ofensas graves à sua integridade e à de seus familiares.
O advogado destacou que a legítima defesa é uma causa reconhecida de exclusão de ilicitude, devendo ser analisada com base em elementos técnicos e imparciais. A nota alerta ainda que a divulgação de informações não confirmadas pode configurar violação aos direitos da personalidade e ensejar responsabilização civil e criminal por calúnia, difamação ou dano moral.
Roniclei Silva Souza se apresentará espontaneamente à autoridade policial nas próximas horas, colocando-se à disposição para todos os esclarecimentos necessários, confiante na correta apuração dos fatos pelas autoridades competentes.
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