A Polícia Federal indiciou o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, 48 anos, pelo crime de importunação sexual. O indiciamento encerra a fase de investigação aberta após denúncias feitas ao movimento Me Too Brasil em 2024. O processo, que tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal, agora depende da avaliação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
O inquérito está sob relatoria do ministro André Mendonça, e será o procurador-geral Paulo Gonet quem decidirá se oferece denúncia, solicita novas diligências ou arquiva o caso. O Código Penal prevê pena de 1 a 5 anos para atos libidinosos sem consentimento.
Denúncias que derrubaram o ministro
As acusações se tornaram públicas em setembro de 2024. Relatos enviados ao Me Too Brasil apontavam condutas atribuídas ao então ministro, resultando em sua demissão pelo presidente Lula em 6 de setembro daquele ano.
Entre as mulheres que prestaram depoimento está a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, 39 anos. Em 2024, ela confirmou à PF e também em entrevistas ser uma das vítimas. Segundo seu relato, episódios de importunação ocorreram ainda em 2022, durante a transição de governo. Uma reportagem da revista Piauí detalhou um desses episódios, que envolvia contato físico e comentários de cunho sexual.
Outras mulheres também foram ouvidas, mas suas identidades permanecem em sigilo.
O que diz a defesa
Até a manhã deste sábado (15), Silvio Almeida não havia se manifestado nas redes sociais. Nos últimos meses, porém, ele negou todas as acusações e afirmou ser alvo de perseguição política e de ataques com motivação racial.
Em entrevista ao UOL, disse ter tido “pouca convivência” com Anielle Franco e rejeitou qualquer conduta inadequada. Em vídeos recentes no YouTube, alegou estar sofrendo “tentativa de apagamento” e criticou diretamente o movimento Me Too Brasil, que também o acusa de difamação.
Próximas etapas
Com o inquérito concluído, a PGR poderá oferecer denúncia, pedir novas diligências ou arquivar o caso se considerar que não há provas suficientes. Em paralelo, o ex-ministro respondeu a procedimentos na Comissão de Ética da Presidência, com duas novas denúncias registradas em 2024 — uma delas arquivada no fim do ano.
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