Com o objetivo de modernizar a estrutura física e funcional do sistema penal, promovendo gestão integrada, atendimento qualificado e ressocialização, o governo de Rondônia entregou, na quinta-feira (30), o Bloco de Atendimento Integrado na Casa de Detenção de Cacoal. O espaço recebeu o nome do policial penal Albanir Rocha Malaquias, em homenagem à sua trajetória de dedicação ao serviço público.
A solenidade contou com a presença de autoridades estaduais, servidores e familiares do homenageado. O bloco dispõe de sala de aula para formação educacional, áreas destinadas a visitas e escritórios administrativos modernos, reforçando o compromisso com a gestão eficiente e a reintegração social dos reeducandos.
O governador Marcos Rocha destacou a importância da iniciativa: “Investir em estrutura e qualificação dos reeducandos é investir em cidadania e segurança pública. Espaços destinados à assistência e à manutenção dos vínculos familiares fortalecem a reintegração social e contribuem para a redução da reincidência criminal.”
Melhoria estrutural e uso de mão de obra reeducanda
O bloco foi construído 100% com mão de obra reeducanda, vinculada a atividades laborais com direito à remição de pena, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP). A obra recebeu investimento total de R$ 559.947,22, sendo R$ 444.947,22 destinados pela Sejus para aquisição de materiais e R$ 115 mil fornecidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Cacoal.
O diretor da Casa de Detenção, Gilberto Andrade, ressaltou o impacto positivo: “O uso da mão de obra reeducanda fortalece disciplina, cria oportunidades de qualificação e reduz motins e rebeliões, refletindo a atenção humanizada adotada na unidade.”
A juíza titular da Vara de Execuções Penais de Cacoal, Luciane Sanches, reforçou: “Ambientes destinados às visitas, à educação e à assistência são essenciais para o processo de reintegração e respeito à dignidade das pessoas privadas de liberdade.”
Integração e humanização
O secretário da Sejus, Marcus Rito, destacou o papel da obra na transformação do sistema prisional: “A utilização da mão de obra carcerária gera economia e oferece aos reeducandos oportunidade de aprendizado e reintegração. Segurança não se faz apenas com repressão, mas também com prevenção e reinserção social. Investir em educação, estrutura e vínculos sociais é construir uma sociedade mais segura e justa.”
Além disso, o bloco administrativo proporciona mais fluidez no trabalho dos servidores e atendimento mais ágil à comunidade, garantindo eficiência e humanização nos serviços prestados.
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