A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) oficializa, nesta quarta-feira (10), às 10h30, a instalação da Procuradoria Especial da Mulher (PEM), no auditório da Escola do Legislativo (Rua Major Amarante, 390 – Arigolândia), em Porto Velho. O novo órgão será dedicado à defesa e proteção dos direitos femininos no estado.
Instituída pela Resolução nº 424/2019 e regulamentada pelo Ato nº 003/2025-MD/ALE, a PEM garante funcionalidade e autonomia para atuar em favor das mulheres rondonienses.
A deputada Ieda Chaves (União Brasil) foi nomeada Procuradora Especial e lidera a iniciativa, que busca fortalecer o combate à violência e à discriminação de gênero. Segundo a parlamentar, a criação da PEM, defendida desde o início de seu mandato, representa um avanço nas políticas públicas de proteção e apoio às mulheres em situação de vulnerabilidade.
A Procuradoria terá como funções principais o recebimento e encaminhamento de denúncias, a fiscalização da aplicação de leis e a promoção de campanhas educativas. O objetivo é ampliar a rede de apoio e garantir maior segurança e igualdade para todas as rondonienses.
Para reforçar a atuação, as deputadas Rosangela Donadon (União Brasil), Cláudia de Jesus (PT) e Dra. Taíssa (Podemos) foram nomeadas Procuradoras Adjuntas. Juntas, elas vão desenvolver ações voltadas à equidade de gênero e ao empoderamento feminino.
A instalação da Procuradoria é considerada um marco para a Alero, reafirmando o compromisso do Legislativo estadual com os direitos humanos e a justiça social. Além de combater a violência, a PEM busca educar, conscientizar e inspirar novas gerações, fortalecendo a construção de uma Rondônia mais justa e igualitária.
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