Daniel Sena de Melo, de 44 anos, funcionário de confiança da prefeitura de Valparaíso de Goiás, foi preso em flagrante na quarta-feira (19/5), suspeito de divulgar imagens íntimas de uma mulher com a qual ele havia mantido relação sexual. As fotos foram feitas sem autorização da vítima, enquanto ela dormia, e foram publicadas em grupo de WhatsApp com cerca de 40 homens.
Daniel é ex-controlador-geral da prefeitura da cidade, cargo exercido no mandato anterior do prefeito Pábio Mossoró (MDB). Conforme os dados do Portal da Transparência, o suspeito é funcionário público desde julho de 2000 e a última lotação registrada, em março deste ano, foi de auxiliar operacional de serviços administrativos no gabinete do prefeito.
O caso envolvendo Daniel foi levado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Valparaíso, no início da tarde de quarta-feira. A vítima registrou a ocorrência após ser informada sobre a divulgação das imagens dela por uma pessoa conhecida que estava no grupo de WhatsApp no qual as fotos foram compartilhadas. Essa pessoa fez prints da tela e salvou o arquivo enviado.
“O arquivo é uma rolagem da galeria de fotos do suspeito, com cenas íntimas de diferentes mulheres. Aparentemente, foram feitas no mesmo local, no apartamento dele. São imagens de várias datas. Tinham fotos não só de agora, mas mais antigas”, conta ao Metrópoles o delegado que investiga o caso, Pedro Henrique Teixeira.
Como a divulgação no grupo tinha acabado de ser feita e a denúncia ocorreu ainda no período de flagrante, o delegado mobilizou os agentes para que fosse feita a busca e prisão do suspeito. Daniel foi encontrado em casa e levado para a delegacia. No interrogatório, com instrução do advogado, ele permaneceu em silêncio.
O celular dele foi apreendido e será submetido a perícia. Daniel não forneceu a senha de desbloqueio do aparelho, valendo-se do direito de não produzir provas contra si. Segundo o delegado, o suspeito foi transferido para a unidade prisional de Valparaíso.
Pedro Henrique não sabe informar se já ocorreu a audiência de custódia. Com isso, até a manhã desta sexta-feira (21/5), o delegado não pôde confirmar se a prisão havia sido convertida em prisão preventiva.
“Imagens desde 2017”
A vítima publicou dois vídeos nas redes sociais relatando o ocorrido. “Eu subia o rolo da câmera dele e, desde 2017, ele fazia isso com as meninas daqui de Valparaíso”, conta ela, referindo-se ao arquivo que ela recebeu da pessoa conhecida que estava no grupo de WhatsApp no qual Daniel enviou as imagens.
A mulher conta que estava se relacionando com Daniel há pouco tempo, chegou a postar foto deles juntos, assumindo o relacionamento, e esteve com ele na sexta-feira (14/5). Quando teve acesso às imagens, ela se deu conta de como elas eram feitas. Segundo a vítima, os registros ocorriam quando ela estava dormindo ou tomando banho. “(Daniel) me gravava o tempo inteiro, fazendo tudo”, diz.
“O que mais me espanta é de ter visto o tanto de menina de Valparaíso no celular dele. Tem foto, tem vídeo. E da mesma forma que eu estava: alcoolizada, deitada, dormindo. De todas as fotos, não tem uma que eu esteja olhando, com olho aberto. É o mesmo jeito que está a foto de todas as meninas. É um homem muito conhecido aqui em Valparaíso”, relata a moça.
O Metrópoles tenta estabelecer contato com a defesa de Daniel Sena. Até o momento da publicação desta reportagem, não conseguiu localizar o advogado que o representa. O espaço está aberto para posicionamento.
Crimes
Daniel foi autuado conforme o artigo 218-C do Código Penal, que trata da divulgação, exposição ou publicação por qualquer meio que seja de cenas de nudez, sexo ou pornografia sem consentimento da pessoa. A pena pode chegar a cinco anos de reclusão.
O delegado frisa que, diante da suspeita de ato continuado, visto que seriam várias as imagens no celular do investigado, envolvendo outras vítimas, coube a caracterização de concurso formal de crime, ou seja, “por meio dessa mesma ação, ele, em tese, atingiu a dignidade de mais de uma mulher”, explica Pedro Henrique.
Com o relato da vítima de que não sabia que estava sendo filmada ou fotografada, o delegado acrescentou, na lavratura do caso, o artigo 216-B do Código Penal. O dispositivo legal se refere ao crime de produzir, fotografar ou filmar conteúdos com cena de nudez ou ato sexual sem a autorização dos participantes. A pena vai de seis meses
