A criança de 11 anos resgatada após sofrer tortura em uma casa no Jardim Itatiaia, em Campinas (SP), recebeu alta do Hospital Municipal Dr. Mário Gatti nesta quarta-feira (3) e será levada para um serviço de acolhimento na cidade. O nome da instituição está mantido sob sigilo para evitar exposição do menino. O caso veio à tona na tarde de sábado, após ele ser encontrado por policiais militares com as mãos e pés acorrentados dentro de um barril, debilitado e com sinais de desnutrição.
"A criança está bem clinicamente, e a Vara da Infância e Juventude já definiu para onde ela irá. Temos nos esforçado para passar as informações para a população, mas sempre preservando a criança", falou o prefeito, Dário Saadi (Republicanos), durante live nesta tarde. Veja abaixo detalhes do caso.
No dia do resgate, o menino foi socorrido pelo Samu ao Hospital Ouro Verde, onde ficou até terça-feira, antes de ser transferido de unidade. Ele está sob responsabilidade de uma tia paterna, uma vez que o pai dele está entre os três que tiveram as prisões preventivas decretadas por suspeita do crime.
Medida excepcional
O juiz assessor da presidência do Tribunal de Justiça do estado (TJ-SP), Iberê de Castro Dias, explica que o acolhimento é uma medida excepcional prevista pelo Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o atendimento ocorre após determinação judicial. Segundo ele, neste período há um estudo sobre a possibilidade da criança ficar sob a tutela da chamada "família extensa" – como os tios – nos casos em que não há oportunidade de ficar sob cuidados de pais ou responsáveis.
"Não basta somente boa vontade, é preciso verificar se estas pessoas têm condições psicológicas de receber a criança e de permitir que ela tenha o seu desenvolvimento", falou o magistrado da Vara da Infância e Juventude de Guarulhos (SP) sem entrar em particularidades do caso de Campinas.
De acordo com ele, o acolhimento deve ocorrer por até 18 meses, mas na maioria dos casos o tempo é inferior. Por outro lado, caso a criança não tenha condições de ficar sob cuidados de outros parentes, nem tenha famílias interessadas em adoção na hipótese de destituição, ela pode ficar até os 18 anos.
O G1 apurou que o garoto já chegou ao serviço, nesta tarde, mas a instituição manteve sigilo.
MP pede revisão de casos
Pela manhã, o Ministério Público confirmou que solicitou ao Conselho Tutelar na metrópole revisões de casos em andamento que estejam eventualmente sem atualizações há pelo menos três meses, diante da hipótese da falta de comunicação dos serviços de proteção em meio à pandemia. A medida ocorre após a Promotoria da Infância e Juventude iniciar as apurações sobre o caso do menino.
O MP apura se houve falha da rede de proteção nos atendimentos prestados ao menino que foi encontrado após extrema violação de direitos fundamentais. A promotoria ainda investiga o comportamento da família e se foram solicitadas medidas de segurança.
O que diz o Conselho?
O conselheiro tutelar Moisés Sesion, que atua na região Sul – área onde ocorreu o caso do menino torturado – afirmou que cada região está se organizando "da forma como pode", haja vista o prazo imposto pela promotoria. Ele afirmou que ainda não há perspectiva sobre casos desatualizados.
"A gente realmente precisa fazer o levantamento. Toda Campinas é uma demanda enorme", falou à reportagem. O G1 espera posicionamento da área administrativa do Conselho sobre a requisição.
Investigações
O boletim de ocorrência foi registrado como tortura na 2ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM), no Jardim Londres, e o inquérito está em andamento. O pai do menino é suspeito de ter praticado as ações, enquanto a namorada e a filha dela devem ser responsabilizadas por omissão, diz a polícia.
Na terça, o prefeito, Dário anunciou abertura de apuração sobre eventuais falhas e omissões dos serviços públicos municipais e de entidade conveniada. Além disso, segundo o governo, o objetivo é buscar melhorias e adequações no fluxo de atendimentos a situações como esta.
De acordo com o MP, o promotor criminal que vai ficar à frente da investigação só será definido depois que o caso for relatado pela Polícia Civil. A previsão para que isso ocorra não foi divulgada.
O Conselho Tutelar diz que desconhecia a violência sofrida pela criança. Segundo o órgão, a família era acompanhada há pelo menos um ano e monitorada quanto a vulnerabilidade social.
Alimentação com casca de fruta
Policiais que encontraram a vítima informaram que ela era alimentada com cascas de fruta. O menino estava nu, dentro de um tambor de metal fechado com uma telha e uma pia de mármore para evitar que ele saísse. O vídeo do momento em que ele é encontrado mostra que a criança mal conseguia se mexer quando foi encontrada. Ele tinha a cintura, pés e mãos acorrentados.
O menino estava há quase cinco dias sem comer, segundo a polícia. "Colocavam pra ele casca de banana, fubá cru", relata o cabo Rodrigo Carlos da Silva.
A Polícia Civil acredita que ele estava acorrentado dentro do barril há um mês. “Desde o começo de janeiro já estava sendo preso no tambor. Ele teria que ficar em pé nessa amarração, que era feita com os braços presos em cima do tambor", relatou o delegado Daniel Vida da Silva.
Ainda segundo a Polícia Civil, o pai disse em depoimento que o filho é muito agitado, agressivo e fugia de casa. Ele alegou que fez isso para educar o menino.
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