A solenidade da aula inaugural do projeto Voluntariar 2020 aconteceu na segunda-feira (3), por videoconferência, com finalidade de apresentar aos novos voluntários a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) e demais instituições que são as forças integradas que compõem a pasta: Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiro Militar e Polícia Técnico Científica (Politec).
Foram chamados, neste ato, 18 psicólogos, um nutricionista, quatro fisioterapeutas, um assistente social, um enfermeiro, dois técnicos em enfermagem, seis educadores físicos agora e dois já selecionados para iniciarem as atividades após o retorno das aulas presenciais, suspensas em virtude da pandemia, para um outro projeto social, denominado projeto Voar. Além desses, estão sendo convocados também seis bacharéis em direito, oito gestores públicos, sete técnicos em informática, três técnicos em edificações, um arquiteto, um contador e nove voluntários para serviços gerais.
O gerente de Planejamento da Sesdec, major PM Paulo Henrique da Silva Barbosa, foi o mestre de cerimônia da aula inaugural. Ele é o presidente da Comissão de Seleção dos novos Voluntários. A escrivã de Polícia Civil, Selma Pereira de Oliveira Mamed, responsável pela Gerência de Recursos Humanos da Secretaria, fez a apresentação da Sesdec para os novos voluntários.
O projeto voluntariar foi criado em conformidade com a Lei nº 1.390 de 15 de setembro de 2004, que “Cria o voluntariado junto ao serviço público do Estado de Rondônia. Tal lei foi regulamentada pelo Decreto nº 22.045 de 2017.
A prestação dos serviços terá o prazo de duração de um ano, prorrogável uma vez por igual período, não gerando vínculo funcional ou qualquer obrigação de natureza trabalhista, previdenciária ou afim. A carga horária para os profissionais da saúde será de 30 horas semanais, preferencialmente, de segunda-feira a sexta-feira, já horário para os profissionais da atividade de serviços gerais será de seis horas/dia, de segunda a sexta-feira, a ser exercida, preferencialmente, no período das 7h30 horas às 13h30 horas. Em contrapartida o prestador de serviço voluntário será ressarcido pelas despesas com transportes e alimentação no valor de R$ 50 por dia, efetivamente trabalhado.
O edital de abertura continha inicialmente 180 vagas, sendo 60 de imediato e 120 de cadastro de reserva, todavia neste ato estão sendo convocados 78 voluntários, em virtude do encerramento da prestação de serviço dos voluntários do último edital, sendo 52 na capital e 26 no interior, das quais destacamos as cidades de Ariquemes, Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Jaru, Alvorada d’oeste, Guajará-mirim, Colorado d’oeste, Machadinho d’Oeste, Cujubim, e Rolim de Moura.
A Secretaria de Segurança Pública explica que nessa edição, além de substituir os prestadores voluntários já anteriormente contratados para a atividade nas instituições, foi dado ênfase à saúde física e mental dos profissionais de segurança pública, amoldando o planejamento estratégico da Secretaria de Segurança Pública aos eixos de Valorização do Profissional de Segurança Pública e de Enfrentamento à Criminalidade Violenta da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social e do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP).
Participaram da solenidade o secretário de Segurança Pública de Rondônia, coronel PM José Hélio Cysneiros Pachá, o Comandante Geral da Polícia Militar, coronel PM Alexandre Luís de Freitas Almeida, comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Demargli da Costa Farias, o diretor-geral da Polícia Técnico-Científica, Domingos Sâvio e o diretor-geral da Polícia Civil, delegado Samir Fouad Abboud enviou representante.
“Todos esses profissionais certamente proporcionarão um incremento substancial na melhoria da prestação do serviço de segurança pública à sociedade Rondoniense,” afirmou Pachá.
Léia Castro
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