No dia 2 de fevereiro, uma adolescente de 17 anos de Manaus sofreu uma série de crimes. Embriagada e desacordada, a jovem foi estuprada dentro de um carro pelo rapaz com quem mantinha um relacionamento e por outros três amigos. Os suspeitos são todos maiores de idade e têm entre 20 e 27 anos.
Na sequência, houve o segundo crime. O estupro foi filmado e divulgado nas redes sociais por um dos homens envolvidos. A gravação chegou, três dias depois do episódio, à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), que iniciou as investigações.
As imagens não registram o momento do abuso sexual, mas mostram os rapazes enaltecidos pelos atos libidinosos dirigidos à garota desacordada. De acordo com a Lei nº 12.015, de 2009, do artigo 213 do Código Penal Brasileiro, é considerado estupro qualquer ato de constrangimento mediante violência, conjunção carnal ou prática e permissão de atos libidinosos sem consentimento da vítima.
Com o vídeo, a polícia conseguiu identificar os agressores e, segundo a delegada responsável pelo caso, Joyce Coelho, titular da Depca, eles já foram notificados, mas não foram presos.
“Os acusados disseram, ao se entregar na delegacia, que a jovem ficava com um deles. Porém é possível ver no vídeo que outro rapaz também tocou na vítima. Ou seja, houve o toque libidinoso de pelo menos dois”, disse em entrevista ao Metrópoles.
A vítima, cujo nome não foi revelado, foi levada para prestar depoimento. Ela estava na companhia dos pais. De acordo com informações dos próprios acusados, após o estupro, a adolescente foi levada para a casa de um deles, onde ela passou a noite. Não foram fornecidos detalhes se o estupro continuou na casa.
Os suspeitos compareceram à delegacia no momento da chamada. Apesar do registro em vídeo, por não se tratar de flagrante, eles respondem em liberdade pelos crimes de estupro de vulnerável, filmagem e divulgação de pornografia, além de fornecimento de bebida alcoólica para menores. A pena pode chegar a 30 anos de prisão.
“Os garotos disseram que foi apenas uma brincadeira, sem maiores intenções. Por um ato que eles classificaram como uma brincadeira, agora todos respondem por ele, com penas graves. Que isso sirva de exemplo para que outros jovens não venham a cometer esses tipos de crime”, alertou a delegada.
O processo ainda está sob os cuidados na Depca e, assim que comprovada a autoria e a materialidade do crime, será encaminhado ao Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM). Em nota, o MPAM informou que está acompanhando a condução do inquérito policial e, após conclusão das investigações, oferecerá denúncia contra os suspeitos ao Judiciário.
O ato e suas consequências
Para a psicóloga infantil Renata Bessa, que atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, a pior consequência desse tipo de crime é o autojulgamento e sentimento de culpa por parte da vítima. Segundo a especialista, a menina entende que o ato foi decorrente das suas ações, seja por ter confiado demais, estar em locais inapropriados ou, até mesmo, por usar roupas consideradas atrativas.
“A garota que sofre um estupro perde a confiança nas pessoas e passa a ter dificuldades em ter relações saudáveis, se abrir para amigos e confiar em alguém novamente. Precisamos mostrar que isso é culpa de pessoas de má índole e resultado de um mundo violento, e não da lei do retorno ou punição divina, como se costuma pensar”, explicou a especialista. “Precisamos ajudar a menina a se olhar no espelho novamente”, completou.
Sobre as cenas do estupro divulgadas nas redes, a psicóloga diz que “é interessante a cabeça do criminoso, que não se vê como um agressor, mas como alguém que vai se destacar em um grupo de amigos”.
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