Criada há pouco mais de um ano para dar suporte e fazer cumprir as decisões de amparo às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em Rondônia, a Patrulha Maria da Penha da Polícia Militar já cadastrou mais de mil e atua em 920 casos de vítimas com exigência de medida protetiva apenas no âmbito do 5º Batalhão em Porto Velho.
De acordo com a capitã Michelly Mendes, da Coordenação de Planejamento Operacional da Polícia Militar, hoje já são dez unidades da Patrulha Maria da Penha, que atuam em Porto Velho, Ji-Paraná, Vilhena, Cacoal, Guajará Mirim, Ariquemes e Ouro Preto do Oeste, com boas perspectivas deste número ser ampliado para atendimento em outros municípios, de acordo com as necessidades de cada um. “A tendência ou a esperança é de que no futuro cada Batalhão tenha a sua própria Patrulha Maria da Penha”, disse.
Ela explicou que a finalidade da Patrulha é atuar no segundo atendimento à vítima, ou seja, garantir a medida protetiva determinada pela Justiça, adotando para este fim as providências que forem necessárias para assegurar a integridade física e emocional da vítima sob proteção – a mulher vítima de violência doméstica. Mas a Patrulha também atua no primeiro atendimento, bastando para isso ser acionada pelo telefone 190 da PM.
Segundo a capitã Michelly Mendes, cada guarnição (patrulha) é composta por três policiais, sendo um de sexo feminino – fundamental no trabalho de abordagem e atendimento direto às vítimas -, e mais um que atua no apoio gerencial da equipe. Ela explicou que o trabalho da patrulha acaba sendo muito maior do que se pode imaginar, eis que, em muitas ocorrências as vítimas de violência doméstica desejam denunciar seus agressores – na maioria das vezes o próprio marido, pai de seus filhos -, mas geralmente são tomadas por vergonha, medo, por problemas de ordem emocional ou por orientação familiar.
O quando das atividades desenvolvidas pelo 5º Batalhão da PM em Porto velho
Neste ponto, segundo ela, é importante a presença de um policial preparado para orientar adequadamente a vítima, oferecendo segurança, demonstrando seus direitos, e a importância de denunciar as agressões, que, se não forem denunciadas podem recrudescer e tornarem-se muito pior. “A vítima precisa saber também que a medida protetiva que lhe ampara tem prazo, e que por isso é preciso renová-la”, disse.
A capitã PM reconheceu que a Patrulha Maria da Penha é um instrumento novo em defesa das vítimas de violência doméstica e familiar, mas que o resultado de suas ações é animador pelos números que apresenta no atendimento direto a mulher vítima em todo Estado, e em Porto Velho especialmente, além de um conjunto de atividades como palestras e conferências que vêm sendo realizadas para meninas de escolas públicas do Estado, com orientação adequada e apoio, gerando importantes resultados neste segmento.
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