Um cachorro foi morto após ser atingido por uma flecha na cidade de Ituporanga, no Vale do Itajaí, em Santa Catarina. O crime ocorreu na noite desta quinta-feira (6).
A polícia realizou rondas pelas proximidades de onde o cão foi encontrado, porém nenhum suspeito foi localizado. A flecha foi apreendida e o caso está sendo investigado.
O animal foi encontrado pela dona com a flecha fincada ao corpo, cravada próxima ao pescoço. A mulher disse que ouviu um latido diferente e saiu de casa para ver o que estava acontecendo.
Ao se deparar com a cena, a dona disse que o animal ainda estava vivo, mas morreu depois de alguns minutos agonizando.
A pessoa que atirou a flecha pode ser enquadrada pelo crime de maus-tratos e pegar pena de três meses a um ano de prisão. A punição ainda pode ser aumentada de um sexto a um terço já que ocorreu a morte do animal.
Cachorro do Carrefour
Há menos de uma semana, um outro crime contra um cachorro sensibilizou o Brasil. Na ocasião, um cão morreu em decorrência de um choque hemorrágico após ser agredido por um segurança do Carrefour.
Câmeras de segurança do Carrefour, vídeos e fotos registrados por celulares de clientes e funcionários do supermercado gravaram o momento em que um segurança particular do estabelecimento comercial usa uma barra pontiaguda para espantar o cão do estacionamento do local.
Testemunhas contaram a ativistas ligados a defender animais que o segurança feriu o cão com a ponta da barra, provocando um corte na pata esquerda dele.
Vídeos feitos por quem estava no local ainda registraram funcionários do Departamento Animal de Osasco usarem uma enforcadeira para laçar o pescoço do cachorro.
Como denunciar
Maus-tratos contra animais é crime, mas a quem o cidadão deve denunciar? De acordo com a Constituição, pessoas físicas ou jurídicas que adotam condutas consideradas lesivas ao meio ambiente devem sofrer sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.
A Constituição determina o dever do Poder Público de proteger a fauna e de coibir os atos que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade.
Alguns municípios possuem delegacia especializada na defesa animal, como é o caso das cidades de São Paulo e Campinas, por exemplo. Em São Paulo, é possível fazer a denúncia pelo computador.
A DEPA (Delegacia Eletrônica de Proteção Animal) é um serviço via internet para denúncias de crimes ocorridos no Estado de São Paulo.
É necessário identificar-se para fazer a denúncia e o sigilo dos dados serão preservados se optar pela privacidade no momento do cadastro da denúncia.Também é possível registrar a ocorrência pelo 0800 600 6428.
De todo modo, as denúncias de abuso ou maus-tratos contra animais devem ser comunicada à polícia, que deverá apurar o caso.
Tanto a Polícia Militar, como a Polícia Ambiental, poderão ser acionadas. Na hipótese de a autoridade policial injustificadamente se recusar a registrar a ocorrência, o cidadão deverá procurar o Ministério Público para noticiar o fato.
Deixe seu comentário
