Os decretos foram publicados na edição de ontem (20) do Diário Oficial do Estado (DIOF) na seção dos atos do executivo. As despesas decorrentes das leis correrão por conta da dotação orçamentária da Assembleia Legislativa.
É importante destacar que a disponibilidade desse benefício e suas regras específicas podem variar conforme a legislação local de cada ente (município, estado e a União).
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (17) em uma plataforma social e teve base informações do Banco Central e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No início do mês, o Governo Federal, por meio da Força Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) fez a desintrusão na Terra Indígena Karipuna (TIKA), entre Porto Velho e Nova Mamoré.
Entre as justificativas, Gladson considerou a redução dos índices de chuvas e dos cursos hídricos, o Acre já soma prejuízos sociais e econômicos, além de riscos de incêndios florestais em seu território.
Dados divulgados nesta quinta-feira (06) pelo Centro de Liderança Política (CLP), organização sem fins lucrativos que atua há 14 anos no país, revela como anda a cobertura vacinal nas capitais brasileiras.
Entre as sanções de multa, o decreto de Marcelo Cruz multa em R$ 50 mil reais por cada criança ou adolescente envolvido no evento, manifestação ou movimento.