A Corte, por unanimidade, referendou a proposta do relator no Tema 1.255, assegurando maior previsibilidade e segurança jurídica.
Após 217 anos, primeira mulher toma posse na presidência STM
Ministra Maria Elizabeth Rocha compõe a corte desde 2007
Sicredi Univales MT/RO inaugura agência em Buritis e fortalece cooperativismo de crédito na região
Instituição disponibiliza soluções financeiras para diferentes necessidades dos associados e contribui para o desenvolvimento econômico local.
Campanha solidária online vai contribuir com a prevenção ao câncer no interior de Rondônia
Além da prevenção, quando alguém é diagnosticado com câncer, a ASSDACO acompanha de perto cada caso, dando suporte aos pacientes ao longo de todo o tratamento no Centro Oncológico de Cacoal.
Krenak critica investimento na exploração de petróleo: ‘inconcebível’
“Chega a ser escandaloso que se pense em abrir mais um poço”, disse
Moraes envia à PGR defesa de denunciados do núcleo 2 da trama golpista
Procuradoria tem 5 dias para manifestação sobre argumentos
Fraude em consignado de vítima idosa não gera dano moral, decide STJ
Para ministros, desconto sobre aposentadoria foi “mero dissabor”
Empreendedoras de Jaru participam do Programa Sebrae Delas
Voltado às empreendedoras, o programa leva conhecimento para vida pessoal e profissional, impulsionando suas empresas e alavancando a economia no estado.
Indústria brasileira acredita em diálogo para reverter taxação do aço
Instituto Aço Brasil diz que ficou surpreso com alíquota de 25%
MPRO levará serviços essenciais a cinco municípios na primeira fase do MP Itinerante
A ação ocorrerá entre os dias 17 e 21 de março.
O Governo de Rondônia reforça a inclusão produtiva com a distribuição de kits do programa Vencer em Vilhena
Os participantes recebem um auxílio de R$ 200 mensais durante um ano, além do kit profissional.
O leilão online de veículos do Governo de Rondônia está disponível para lances
Os interessados devem acessar o site, fazer o cadastro e participar do leilão.
MPRO delibera sobre questões ambientais em visita ao ICMBio, Ibama e Idaron na capital
A atividade se deu em continuidade às visitas institucionais ocorridas na semana para, além de proporcionar o conhecimento da atuação das instituições pela nova coordenadora do Gaema, oportunizou o momento para traçar procedimentos e estratégias futuros.
O programa Castra+Rondônia chega à Praça CEU, oferecendo castrações gratuitas para cães e gatos
A ação é realizada pelo Governo Federal, Associação Projeto Ajudei e emenda parlamentar
As aulas de Ballet da Praça CEU começam com a participação de mais de 160 alunos inscritos no projeto
As aulas são gratuitas e acontecem duas vezes por semana
O Disque Vida contribui para um dos carnavais com trânsito mais seguro dos últimos anos
O projeto lançado pelo prefeito Léo Moraes levou os foliões em segurança para casa
Saiba como acessar a localização dos radares eletrônicos através do Geoportal da Prefeitura de Porto Velho
Através do GeoPortal, moradores podem saber os locais de cada fiscalização eletrônica, reativada no último domingo
Após a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU e TRSD, a Prefeitura de Porto Velho reabre os postos de atendimento
Polos da Praça CEU e Biblioteca Viveiro das Letras retornam com atendimentos
A Prefeitura de Porto Velho promove Curso de Capacitação para Famílias Acolhedoras, visando o atendimento de crianças e adolescentes
Serviço visa à proteção integral de crianças e adolescentes afastados provisoriamente de suas famílias de origem