A nova lei de feminicídio traz mudanças significativas, entre elas torna um crime autônomo, separado do homicídio qualificado e a pena foi aumentada para 20 a 40 anos.
Energisa alerta sobre os riscos do plantio de árvores perto da rede elétrica
Evite plantar árvores perto de redes elétricas existentes.
Buraco sem tampa na Avenida Calama preocupa motoristas e põe vidas em risco
Condutor de motocicleta relata acidente no local; moradores pedem ação imediata da prefeitura
Homem é condenado por feminicídio em Vilhena após ação do MPRO
O réu simulou um assalto, se autolesionou e alegou ter sido feito refém para tentar despistar a autoria do homicídio.
AGU cria grupo especial para recuperar R$ 6,3 bilhões descontados irregularmente de aposentados e pensionistas do INSS
Grupo será formado por oito advogados públicos
Desconto ilegal terá que ser restituído a aposentados
Segundo Lewandowski, “cada caso terá de ser examinado individualmente”
Moraes revoga prisão domiciliar de búlgaro procurado pela Espanha por falta de endereço fixo no Brasil
Decisão foi tomada porque Vasilev não tem endereço fixo no Brasil
Inclusão em Libras: Rondônia amplia acessibilidade com Central de Atendimento para Surdos
No Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais, Central de Libras se destaca como referência em acessibilidade e integração social no estado.
Entidades acionam STF contra resolução do CFM que restringe bloqueadores hormonais para adolescentes trans
Ação protocolada no STF será relatada pelo ministro Cristiano Zanin
STF julgará em maio ação contra Carla Zambelli e hacker por invasão ao sistema do CNJ
Deputada é acusada de ser a autoria intelectual da invasão
Mega-Sena sorteia nesta quinta-feira prêmio estimado em R$ 25 milhões
Apostas podem ser feitas até as 19h, horário de Brasília
Minha Casa, Minha Vida reserva 3% das moradias para pessoas em situação de rua em 38 cidades
Expectativa é de cerca de 1 mil unidades no primeiro lote
Aliados apostam na continuidade das reformas de Francisco após sua morte aos 88 anos
“Acredito que não há como voltar atrás”, diz padre argentino
Senado discute PEC que extingue reeleição e amplia mandatos; votação é adiada para 7 de maio
Medida vale a partir de 2034, amplia mandatos e unifica eleições
Conflitos por terra afetam mais de 900 mil pessoas em 2024, com aumento de casos violentos e atuação de grupo ruralista
Comissão Pastoral da Terra mostra que disputas afetaram mais pessoas
Coluna social Marisa Linhares: Família sempre unida
POLIANA MIRANDA festeja aniversário HOJE, DIA 24, em viagem pela Europa.
Lula e Guterres cobram metas climáticas mais ambiciosas em reunião com líderes globais para a COP30
Apenas 10% dos países entregaram documentos; prazo final é setembro
Governo suspende acordos do INSS com entidades após operação contra descontos indevidos em aposentadorias
Operação investiga descontos irregulares em benefícios do INSS
Coluna Simpi: Vem aí Dólar em alta desconfiança fiscal e muita pressão externa
Alta do dólar reflete combinação de fatores externos e internos, como juros nos EUA e incertezas fiscais no Brasil, e afeta mercado, consumo e política monetária
Veja como pedir exclusão de desconto indevido em benefícios do INSS
Segurado pode fazer o processo no aplicativo ou no site Meu INSS