A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho (Sema) intensificou as ações de fiscalização contra outdoors instalados de forma irregular na capital. Segundo a prefeitura, muitas dessas estruturas estão localizadas dentro de Áreas de Preservação Permanente (APP) e podem causar impactos ambientais, além de problemas urbanísticos.
A operação mais recente ocorreu na última semana em Porto Velho, quando equipes da secretaria realizaram a retirada de outdoors instalados ao lado de um canal, dentro de uma área protegida.
Durante a ação, o secretário municipal de Meio Ambiente, Vinícius Miguel, alertou a população sobre a importância de verificar a regularidade desse tipo de publicidade antes da instalação.
Segundo ele, além da ocupação irregular de áreas públicas, a poluição visual provocada por essas estruturas também tem gerado reclamações da população e pode causar riscos ao trânsito.
“Esses outdoors foram sendo colocados de forma irregular, ilegal e até mesmo criminosa em áreas públicas, sem qualquer permissão legal. Por isso, estamos avaliando a melhor maneira de identificar e regulamentar essas publicidades, uma vez que quase 100% delas estão em situação de flagrante ilegalidade”, afirmou o secretário.
O secretário executivo de Serviços Básicos, Giovani Marini, explicou que as estruturas instaladas fora das áreas de preservação, mas que não possuem regularização, também estão sendo analisadas pelas equipes da prefeitura.
Segundo ele, as ações estão sendo realizadas em conjunto entre a Sema e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Velho (Seinfra) para garantir que as estruturas sigam as normas urbanísticas e de segurança.
“Estamos realizando esse levantamento e adotando os procedimentos necessários para garantir não apenas a regularização dessas estruturas, mas também o acompanhamento para verificar se as propagandas estão dentro das normas relacionadas à questão paisagística e à segurança”, explicou Marini.
A prefeitura destaca ainda que, além das licenças ambientais, a instalação de outdoors precisa seguir as regras previstas no Código de Posturas do Município de Porto Velho.
Diante disso, o município orienta agências de publicidade, comerciantes e a população em geral a buscarem informações sobre a regularidade das estruturas antes de realizar anúncios nesse formato, evitando multas, remoções e outras sanções legais.
Deixe seu comentário
