COMPROU A BRIGA
O ministro Flávio Dino decidiu enfrentar um dos temas mais sensíveis da República: os penduricalhos que, na prática, transformaram o teto constitucional do funcionalismo em peça decorativa.
MIMOS
Não é novidade que o limite remuneratório previsto na Constituição vem sendo contornado por uma engenharia criativa de auxílios, verbas indenizatórias e gratificações.
MILHÃO
Em diversos estados — inclusive em Rondônia — houve casos de magistrados que, somando benefícios retroativos e indenizações, chegaram a receber valores que ultrapassaram a casa de um milhão de reais em um único mês no ano passado.
LEGAL
Tudo formalmente amparado por interpretações e decisões administrativas que tratam o teto como referência flexível.
CORTOU
O ministro Flávio Dino resolveu mexer nesse vespeiro. A chamada decisão monocrática é aquela proferida individualmente por um ministro do Supremo Tribunal Federal, sem julgamento imediato do plenário.
PROVISÓRIA
Ela tem validade e eficácia imediatas, mas pode ser posteriormente analisada e confirmada — ou não — pelos demais ministros.
DECISÃO ANTERIOR
No caso em questão, Dino já havia dado um primeiro passo ao restringir benefícios que inflavam salários em 30%, 40% ou até 50% acima do teto constitucional.
FREIO
Agora foi além: proibiu a criação de novas normas que permitam driblar o limite remuneratório por meio de “puxadinhos” legais.
PRECAUÇÃO
É uma reação preventiva. Estados e órgãos federais ensaiavam recorrer ao Congresso para institucionalizar novos atalhos salariais. A decisão fecha essa porta antes que ela seja escancarada.
APOIO
No ambiente do Supremo, a leitura predominante é de que a decisão será referendada pelo plenário.
APOIO 2
A partir do momento em que o caso for levado a julgamento colegiado, a tendência é que os ministros validem a medida.
POR QUÊ?
Porque o debate gira em torno do cumprimento do teto constitucional — um princípio explícito na Constituição.
AUTORIZAR GAMBIARRA
Votar contra significaria, na prática, legitimar mecanismos que burlam esse limite. Politicamente e institucionalmente, é um terreno delicado demais.
POUCA CHANCE
A possibilidade de os próprios ministros do STF derrubarem a decisão é considerada ínfima.
SOCIEDADE
Não apenas por convergência jurídica, mas pelo contexto político: há pressão social crescente contra supersalários e um discurso de austeridade que também parte do Executivo.
LULA
O presidente vetou recentemente propostas que ampliariam bônus e gratificações no Legislativo, reforçando o clima de contenção.
FALASTRÃO
Pessoas na faixa etária dos 50 anos vão lembrar de Fernando Collor de Mello e seu discurso de 1989 contra os “marajás”.
SÓ LOROTA
Na época, a retórica rendeu votos, Collor virou presidente em uma virada histórica, mas a estrutura de privilégios pouco mudou.
FATO
A diferença agora é que não se trata apenas de discurso político. Trata-se de uma decisão judicial com força imediata e potencial de reorganizar a arquitetura remuneratória do Judiciário e de outras carreiras.
MORALIDADE
O teto constitucional não foi criado como sugestão moral; foi concebido como regra jurídica.
DESIGUAL
Quando ele é sistematicamente ultrapassado por verbas classificadas como “indenizatórias”, instala-se uma distorção que afeta a credibilidade do sistema e aprofunda a desigualdade dentro do próprio serviço público.
SEM JEITINHO
A decisão de Dino não elimina salários elevados — nem poderia, pois o teto continua alto. O que ela enfrenta é a multiplicação de parcelas que transformam exceção em rotina.
GRITARIA
Isso ainda vai render embates corporativos, questionamentos técnicos e pressão política. Mas o recado foi dado: o teto existe para ser cumprido.
MANUTENÇÃO
E, ao que tudo indica, desta vez a caneta não está disposta a recuar.
OUTRO LADO
O Tribunal de Justiça de Rondônia não respondeu os questionamentos da coluna sobre a decisão de Flávio Dino.
FRASE
Quando poucos acumulam penduricalhos, muitos acumulam dificuldades.
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